O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB), recebeu nesta sexta-feira (16/10), o Selo de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A honraria reconhece o bom desempenho na Administração Pública nos últimos dois anos a partir de critérios estabelecidos pela corte de contas, nas categorias Ouro, Prata e Bronze.
A solenidade contou com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram). No total, foram agraciados 40 gestores, entre prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.
Ao receber a premiação, Adenilson Reis disse que o reconhecimento do TCE-AM faz parte de um trabalho transparente que vem sendo o carro-chefe de sua administração, desde o primeiro mandato. “E isso mostra que estamos no caminho certo. E vamos continuar o nosso trabalho com o povo de Nova Olinda, sempre com muita responsabilidade e transparência dos nossos atos”, disse o prefeito.
Desempenho ─ Para a elaboração da lista, os órgãos técnicos do TCE-AM levam em consideração os índices de desempenho, regularidade, eficiência, efetividade e transparência nas contas públicas de cada administração. Além dos índices, outros critérios previamente definidos e divulgados na Portaria nº 287/2020 fazem parte da análise, como a entrega de prestações de contas dentro do prazo; envio de relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, e classificação adequada no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).
De acordo com os resultados obtidos, cada gestor em destaque foi agraciado com selos de prata, bronze, ou ouro. Ao todo, 18 gestores foram ranqueados com bronze, 20 na categoria prata, e apenas dois na categoria ouro.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a importância do controle social, da fiscalização do cidadão e ainda da iniciativa do Tribunal de reconhecer as boas gestões. “O principal interessado em todo esse processo que foi realizada é o cidadão. O eleitor que, periodicamente, vai às urnas para escolher seus representantes. É preciso ter cuidado com quem vai eleger. O TCE-AM, neste sentido, oferece mais esta ferramenta para que a sociedade possa refinar as suas escolhas e o interesse público possa ser prestigiado”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ao ressaltar que o Tribunal não só aponta erros, ele ensina como fazer o certo (pedagógico) antes de multar, e também reconhece quem está trilhando bons caminhos na gestão pública.
