Ao menos 30 professores indígenas, da rede municipal de ensino, da Prefeitura de Manaus, participaram nesta sexta-feira, 25/9, da 2ª edição da Roda de Conversa virtual, sobre todos os procedimentos da Lei Aldir Blanc, do governo federal, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor da cultura e economia criativa. O encontro foi realizado por meio da plataforma Google Meet, e na ocasião também foi discutido o prêmio estadual Feliciano Lana, conforme as diretrizes da lei federal.
O encontro reuniu educadores das etnias baré, tucano, kambeba, ticuna, saterê-mauê, kokama, apurinã e karapanã, que trabalham em quatro unidades de Educação Escolar Indígenas e 17 Centros Municipais de Educação Escolar Indígenas (CMEEIs), da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A roda de conversa é uma ação da Gerência da Educação Escolar Indígena (Geei), da Semed. A programação prevê cinco encontros. O primeiro foi realizado no dia 11 deste mês, com o tema “Legislação da Educação Escolar Indígena”. O terceiro, também on-line, será no dia 16/10, com a temática “Políticas linguísticas: instrumento do planejamento linguístico”. O penúltimo será no dia 30/10, com o tema “Etnologia indígena no Brasil” e por último, no dia 6/11, o último encontro, abordando “Etnologia na Amazônia”.
O responsável pela Geei, Glademir Sales dos Santos, destacou a importância dos encontros para os professores indígenas envolvendo várias temáticas, como forma de contribuir com os educadores que trabalham na modalidade de ensino.
“A roda de conversa é importante para que os professores conheçam as possibilidades abertas, para elaborar projetos que apresentem melhores resultados no processo de ensino aprendizagem. O tema está relacionado com as suas identidades e organizações, ao mesmo tempo, que trata sobre a temática indígena na Amazônia”, observou.
A assessora pedagógica da Geei, Fabiene Moraes Araújo, foi a responsável pelo encontro on-line, com o tema “Lei Aldir Blanc – ações de emergênciais culturais”. Para ela, é importante que os educadores conheçam a lei, pois são indígenas que trabalham também com as manifestações culturais.
“O Amazonas foi o primeiro Estado brasileiro a receber o valor para a distribuição do pagamento de auxílio-emergencial da cultura, para profissionais desse segmento, e também para a realização do edital de projetos culturais e artísticos que recebeu o nome de prêmio Feliciano Lana. O artista plástico foi líder indígena da etnia dessana e uma das vítimas da Covid-19. O Amazonas tem uma expressiva representação de artistas e artesãos indígenas e eles poderão ser beneficiados pela Lei Aldir Blanc”, comentou.
Da etnia baré, a professora indígena Cláudia Martins Tomás, do Centro Municipal de Educação Escolar Indígenas (Cmeeis) Uka Umbuesara Wakenai Anumarehit, na comunidade Parque das Tribos, bairro Tarumã, zona Oeste, considerou muito relevante as informações sobre a lei.
“Foi muito importante tomarmos conhecimento sobre essa lei, as oportunidades que são criadas e muitas das vezes não temos acesso, justamente por falta de informação. Esses encontros da gerência vêm sendo muito bem recebidos por nós professores. Eu trabalho com jovens, crianças e mulheres, e posso compartilhar essas informações com eles, para que possam ter alternativas e correr atrás desse auxílio, para fortalecer ainda mais a nossa cultura”, destacou.
Lei Aldir Blanc
A lei federal n° 14.017/2020, regulamentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do decreto n° 10.464/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e vai repassar R$ 3 bilhões, para Estados e municípios brasileiros. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), e o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), são responsáveis pela renda emergencial aos trabalhadores da cultura e pela elaboração e publicação de editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.
