Acordo entre as duas instituições prevê a realização de curso de especialização em Direito Público
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) firmaram, nesta sexta-feira, 25, um Acordo de Cooperação Técnico-Financeira para a execução de curso de especialização lato sensu em Direito Público, destinado aos defensores, servidores e estagiários da instituição. O acordo foi assinado no início desta tarde na sede da UEA, na Avenida Djalma Batista, por meio da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA).
Participaram da assinatura do documento o defensor geral do Estado, Ricardo Paiva, o reitor da UEA, Cleinaldo de Almeida Costa e o diretor-executivo da FUEA, Elias Moraes de Araújo, além do diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Rafael Barbosa, e do coordenador da escola, Maurílio Casas Maia.
O acordo tem por objeto estabelecer as condições de cooperação técnico-financeira, jurídico-científica e pedagógica entre os participantes na execução do curso de especialização. Caberá à Defensoria, entre outras responsabilidades, abrigar fisicamente o curso, com a disponibilização da infraestrutura física necessária para as atividades previstas e realizar a seleção dos alunos que participarão do curso, informado a lista de classificados à UEA.
A universidade se responsabilizará pela execução didático-pedagógica do curso, fazendo cumprir as normas estipuladas. A UEA dará também publicidade e transparência aos mecanismos de acompanhamento dos alunos e concederá aos estudantes aprovados, após a conclusão, o certificado do curso.
Para o defensor geral, Ricardo Paiva, a parceria com a UEA é muito importante para o projeto da Defensoria de democratização do acesso à educação entre seus membros defensores públicos, servidores, estagiários e colaboradores em geral. “Nós temos alguns programas educacionais voltados aos defensores públicos, mas com parcerias como esta, com a UEA, e como a que firmamos no início da semana com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pretendemos ampliar o acesso à educação a todos os nossos colaboradores”, afirmou.
Na segunda-feira, 21, a Defensoria e a Ufam firmaram Acordo de Cooperação que visa promover o intercâmbio de conhecimento e o aperfeiçoamento da formação de defensores públicos, servidores e colaboradores. A parceria institucional tem por objetivo, a partir da realização de cursos de especialização, estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais.
O defensor geral ressaltou ainda que pretende avançar em parcerias como essas e destacou que a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) terá papel importante na coordenação dos cursos.
O reitor da UEA, Cleinaldo Costa, parabenizou a Defensoria pela iniciativa de buscar a parceria e afirmou que a universidade se oferece como uma segunda casa para a DPE-AM.
“Aqui, seus pós-graduandos terão oportunidade de conviver conosco, terão todo o apoio na escola de Direito mais laureada do Estado do Amazonas. Para nós, é uma honra ter essa escola, é uma honra apoiar, mas sobretudo, receber o reconhecimento da sociedade, à medida em que nos procura porque respalda o trabalho desta casa, no sentido da melhor qualificação, da melhor formação. Então, ficamos muito honrados com a parceria, com este momento importante para a construção do Direito no Estado do Amazonas”, afirmou.
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM
