A Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária, está com o 3º Edital de Fomento destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) aberto até o próximo dia 5/10. Com um valor global de R$ 7 milhões, o Edital de Fomento irá contemplar projetos de até R$ 200 mil. Este é o terceiro Edital de Fomento lançado pelo Fundo Manaus Solidária que, desde 2018, já disponibilizou R$ 18,7 milhões de recursos para as organizações sociais que atuam na capital.
Como nos editais anteriores, o termo é destinado a entidades, sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades nas áreas de capacitação e geração de renda, promoção da inclusão social e defesa dos direitos humanos no âmbito do município de Manaus.
Presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro reafirma que o trabalho da prefeitura em conjunto com as organizações sociais é fundamental para a viabilidade de ações que oferecem qualidade de vida à população vulnerável.
“Estamos no nosso terceiro Edital de Fomento e, desde o primeiro já disponibilizamos mais de R$ 18 milhões em recursos, para que as organizações sociais consigam colocar seus projetos em prática. Mesmo diante de tantas adversidades, especialmente neste ano de pandemia, temos conseguido ajustar os valores repassados às OSCs. Isso demonstra o compromisso da Prefeitura de Manaus, do Fundo Manaus Solidária com a sociedade e com as organizações sociais que exercem um importante papel em nossa cidade, uma vez que atuam em complemento aos serviços e atividades oferecidos pelo município”, salienta.
Com um prazo limite de até 11 meses para serem executados, todos os projetos são classificados em eixos. Podem ser submetidas propostas que possuam atividades nas seguintes áreas de atuação: qualificação e geração de renda; inclusão social de crianças e adolescentes; de jovens e adultos; de idosos; de pessoas com deficiência e defesa de direitos (mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/Aids, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes).
As propostas devem ser entregues, conforme o edital, de segunda a sexta, das 9h às 13h, na sala da Diretoria Executiva do Fundo Manaus Solidária, na avenida Brasil, nº 2.971, primeiro andar, Compensa I, zona Oeste. Todas as informações presentes no Edital de Chamamento Público nº 001/2020-FMS podem ser consultadas no site manaussolidaria.org, também com opções para download.
Editais anteriores
O primeiro Edital de Fomento do Fundo Manaus Solidária foi lançado no final de 2018, com valor global de R$ 5,7 milhões, contemplou 31 projetos com o valor máximo de R$ 180 mil cada um e beneficiou mais de 6 mil pessoas.
Já o 2º Edital de Fomento foi lançado em 2019, com um valor global de R$ 6 milhões. Esse edital contemplou 33 Organizações da Sociedade Civil, com um valor máximo de R$ 190 mil para cada projeto.
Eixos de atuação:
· Eixo I – Qualificação e Geração de renda – voltado à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mundo do trabalho.
· Eixo II – Inclusão social de crianças e adolescentes – voltado à inclusão social de crianças e adolescentes, até 18 (dezoito) anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos e a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
· Eixo III – Inclusão social de jovens e adultos – voltado à inclusão social de jovens e adultos em situação de risco ou vulnerabilidade social, até 60 (sessenta) anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos.
· Eixo IV – Inclusão social de idosos – voltado à inclusão social de idosos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de abandono ou de violência doméstica, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
· Eixo V – Inclusão social de pessoas com deficiência – voltado à inclusão social de pessoas com deficiência, de qualquer natureza, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana e de garantir-lhes o acesso aos seus direitos fundamentais.
· Eixo VI – Defesa de Direitos – voltado à defesa dos direitos humanos de mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/Aids, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes, por meio de atividades inerentes à formação de pessoal, produção e veiculação de material informativo nessas áreas ou atendimento direto ao público-alvo.
