A Prefeitura de Manaus promoveu uma reunião on-line entre gerentes administrativos e assessores dos programas federais das sete Divisões Distritais Zonais (DDZs) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), sobre as Orientações da Prestação de Contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o exercício de 2020.
O encontro virtual realizado pela Gerência de Análise e Prestação de Contas (GAPC), na última quinta-feira, 10/9, contou também com representantes do Departamento Geral dos Distritos (DEGD), Divisão de Apoio à Gestão Escolar (Dage) e Departamento de Planejamento (Deplan) da secretaria.
O objetivo foi orientar todos os envolvidos quanto à prestação de contas do PDDE nos conselhos escolares. Na oportunidade, foram discutidos temas como: Obrigação de Prestar Conta (OPC); Alterações e atualizações de documentos oficiais para prestação de contas; devoluções por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) e o relatório da pré-prestação de contas o qual irá gerar o Certificado Nada Consta (CNC).
Os valores para execução do PDDE são liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo o administrador de recursos do Ministério da Educação (MEC), de acordo com o cadastro anual da unidade escolar no sistema do PDDE Interativo, uma plataforma de cadastramento inserido no portal do FNDE. O prazo de execução dos recursos pelas unidades escolares vai até o dia 31 de dezembro, segundo resolução do FNDE.
Com previsão para este ano, a Semed conta com aproximadamente 480 unidades escolares, constituídas com seus respectivos Conselhos Escolares (UEX), dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Os programas, por meio do PDDE, realizam ações agregadas na Educação Básica, Educação Integral, Estrutura e Qualidade.
O gerente de Análise e Prestação de Contas da Semed, Welington Pacheco Ramos, explicou, durante a reunião, os procedimentos que devem ser realizados. “Essa reunião foi para os setores, assessores e pessoal envolvido no processo de recebimento, execução e prestação de contas, que dão apoio e suporte às escolas, os quais são os verdadeiros responsáveis pelos recursos, na qual remete as orientações e cumprimento da obrigação de prestar conta dentro os prazos, da lei, das resoluções e procedimentos”, disse.
Para a assessora técnica dos programas federais, Nilciani Duarte de Oliveira, a reunião foi de extrema importância para sanar qualquer dúvida sobre a prestação de contas. “A reunião se faz necessária devido a dinâmica de que todos os anos alguns documentos precisam ser ajustados e esclarecidos aos assessores técnicos, para orientação às escolas, procurando facilitar a compreensão do sistema de prestação de contas digital”, explicou.
A assessora dos programas federais da DDZ Sul, Maria Bandeira de Sousa, disse que a divisão trabalha com 66 unidades escolares com o PDDE, com mais de 30 mil alunos, entre a Educação Infantil, creches municipais, 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ela, é fundamental esclarecer tudo em relação ao procedimento da prestação de contas.
“É importante orientar sobre os procedimentos relacionados às adequações dos documentos, de acordo com a realidade encontrada, devido a pandemia, enfatizando o ofício de encaminhamento e parecer da comissão fiscal. Além de também determinar o cronograma da entrega dos processos de prestação de contas e orientações sobre a obrigatoriedade, de acordo com as resoluções do FNDE”, explicou.
