Somando os incentivos concedidos pela Prefeitura de Manaus nos últimos oito anos, 60 mil pessoas já foram contempladas pelas isenções de taxas municipais para realizar o sonho da casa própria. Segundo o prefeito Arthur Virgílio Neto, isso coloca a capital do Amazonas entre as que mais construíram ou concederam incentivos de habitações populares, mesmo durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.
“Posso dizer com tranquilidade, e um certo orgulho, que em nenhuma outra época de sua história a prefeitura possibilitou o sonho da casa própria para tantas famílias. Esse é um dos grandes legados, não apenas de um governo pautado na boa gestão de seus recursos, mas de uma cidade que tem ar de metrópole. É algo que faço votos que se avance ainda mais, porque ter um lugar para viver dignifica as pessoas”, destacou o prefeito Arthur Virgílio Neto.
Além do sonho realizado para quase 1.500 famílias, que já moram em residências e apartamentos dos residenciais Cidadão Manauara 1 e 2 (etapa A), e do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no Jorge Teixeira, os beneficiados ainda contam com isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A lei nº 2.558, publicada no dia 19 de dezembro de 2019, no Diário Oficial do Município (DOM), prorrogou por mais 5 anos a isenção do IPTU aos proprietários de imóveis adquiridos por meio do programa de habitação federal “Minha Casa, Minha Vida”, no âmbito do município de Manaus.
São beneficiadas mais de 15 mil famílias de programas já existentes, como Viver Melhor 1, 2 e 3 e Cidadão Manauara 1. A aplicação da lei se dará de forma automática, sem que o contribuinte precise requerer à prorrogação do benefício.
Programa de habitação
Em 2021, mais 500 novos moradores do Cidadão Manauara 2 – etapa B, que se encontra ainda em construção, também terão acesso à isenção, conforme informação da vice-presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), órgão ligado ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Com 56% de execução, as obras da etapa B do residencial estão dentro do cronograma estabelecido e atendem às medidas de proteção necessárias devido a pandemia do novo coronavírus. “Milhares de famílias estão enfrentando os efeitos da pandemia e a Prefeitura de Manaus não parou de trabalhar, mantendo o compromisso de garantir moradia digna aos cidadãos”, ressaltou o diretor-presidente do Implurb, Cláudio Guenka.
Mais de 28 mil famílias manauaras já foram beneficiadas na atual gestão municipal pelos projetos habitacionais. As famílias são integrantes do processo de seleção pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Desse total, estão inclusos 784 apartamentos do residencial Cidadão Manauara 1, mais 500 da etapa A do residencial Cidadão Manauara 2 e 204 unidades do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis). Somam-se ainda mais de 11,5 mil títulos definitivos de terra entregues em 2019, com previsão de outras entregas até o fim de 2020.
