O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta quarta-feira (3), às 10h, a 28ª Sessão Ordinária. A reunião do plenário ocorrerá de forma virtual, com transmissão pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea em Libras.
Ao todo serão julgados 29 processos, sete deles referentes a recursos de gestores do estado que foram punidos pelo pleno do TCE-AM e tentam recorrer da decisão. Outras seis representações e quatro tomadas de contas estão pautadas para serem apreciadas pelo Tribunal Pleno.
Também serão julgadas oito prestações de contas, entre elas a do vereador Reginaldo de Castro Soares, do município de Urucurituba, como presidente da Câmara em 2018; do vereador de Tefé e ex-presidente da Câmara, em 2018, João Paulo Rodrigues Nascimento; de Neurani Rodrigues Araújo, e do então presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, em 2016.
Serão apreciados, ainda, dois embargos de declaração, uma consulta, e uma denúncia.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, conduzirá a sessão plenária. Participarão os conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
