O Governo do Amazonas vai conceder 24,20% de reposição salarial aos servidores da saúde, conforme acordo fechado nesta quinta-feira (12/04), com os sindicatos que representam a categoria, na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS. Em reunião ordinária da Mesa, no Centro de Convenções Vasco Vasques, ficou decidido que serão pagos, já a partir de maio, na data base da categoria, 10,85% de reajuste – sendo 2,68% referente à reposição de 2018 e mais 8,17% retroativos à data base de 2015. Em 2019, serão concedidos 9,27% retroativos a 2016 e mais a data base do ano. Em 2020, serão 4,08% retroativos a 2017 e mais a data base do ano.
O Governo também vai aumentar, já a partir de junho, de R$ 220 para R$ 420, o valor do auxílio alimentação. O benefício tinha sido suspenso em 2016, na gestão anterior, e foi retomado em fevereiro deste ano, por decisão do governador Amazonino Mendes, que o estendeu a todos os 18 mil servidores, incluindo os do interior do Estado, que nunca receberam. Ficou definido que o valor do benefício continua a ser pago no contracheque e que ano que vem será reavaliado pela Mesa, com estudos necessários para o alcance da isonomia com as demais secretarias de governo.
Também foi acordado que as datas bases retroativas serão cumpridas em maio de cada ano e fixadas em lei, garantindo, com isso, a quitação pelo atual governo, das reposições não pagas pelas gestões anteriores. Além dos sindicatos dos servidores da saúde, a Mesa conta com representantes do governo, com o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública do Estado (DPE). O defensor público geral, Rafael Barbosa, acompanhou as negociações, nesta quinta-feira, ao lado do defensor público Carlos Alberto Almeida, que já vinha participando do processo desde que a Mesa foi instalada.
Na Sede do Governo, bairro Compensa II, zona oeste de Manaus, o governador Amazonino Mendes agradeceu aos representantes dos sindicatos pelo diálogo aberto e transparente com a Susam e demais órgãos, e disse que o Governo do Amazonas seguirá buscando outros meios para assegurar mais melhorias aos servidores e ao próprio sistema de saúde.
“Quero agradecer a mentalidade com nitidez dos representantes que, de forma civilizada, eficaz e corajosa, discutiram a matéria. Que não se deixaram levar por agentes até de fora da categoria que estão extremamente interessados no processo eleitoral. Com seis meses de governo, estamos resgatando o que não fizeram em quatro anos. Isso a gente tem de reconhecer e ter humildade. Eu vim trazer este meu compromisso. Continuaremos a lutar juntos. Deus me ajude a melhorar mais a receita para dar mais condições a vocês. Se a lei não permitir, vamos procurar maneiras para que a gente chegue a algum benefício, porque vocês são heróis”, ressaltou o governador durante o encontro com representantes dos servidores da Susam.
O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, ressaltou a forma pacífica com que as negociações aconteceram, sempre com diálogo franco entre as partes. A Mesa de Negociação, que não se reunia desde 2015, quando o governo da época deixou de conceder a data base dos servidores da saúde, foi reinstituída nesta gestão. “É uma vitória de todos, do governo e dos servidores. O cumprimento da data base da saúde foi um compromisso do governador Amazonino Mendes, ao assumir, assim como foi uma decisão dele reinstituir a Mesa de Negociação Permanente do SUS, que é o canal legal para o dialogo entre servidores da saúde e o governo. Fico Feliz que esse diálogo tenha sido de alto nível”, afirmou.
Também como resultado do acordo firmado com os servidores da saúde, segundo Deodato, será feita a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, que não é discutido desde 2009.
A Mesa de Negociação Permanente do SUS é composta pelos Sindicatos dos Trabalhadores Públicos do Estado do Amazonas, dos Cirurgiões Dentistas do Amazonas, dos Farmacêuticos no Estado do Amazonas, dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas, dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Assistentes Sociais do Amazonas, dos Enfermeiros Servidores Públicos no Estado do Amazonas, dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Amazonas e dos Psicólogos do Estado do Amazonas, além de sindicatos convidados (dos Médicos do Amazonas e dos Agentes de Endemias), gestores de órgãos do governo e universidades.
O secretário executivo de Saúde, Orestes de Melo Filho, que coordena a Mesa, elogiou o nível do debate e disse que servidores e governo deram exemplo de responsabilidade. “Nós chegamos a um número que estava até acima das nossas possibilidades, mas conseguimos, através de um processo de reordenamento orçamentário, conceder a reposição de duas datas bases – a de 2018 e a de 2015 – e os demais passivos em dois anos, a contar de 2019”, disse o secretário executivo.
Ele ressaltou a importância do aumento do auxilio alimentação, por representar um ganho real de até 35%, se considerado o menor salário na Secretaria. “Não podemos esquecer que foi estendido a todos os servidores da saúde, capital e interior e, como é um benefício concedido no contracheque, em forma de pecúnia, acaba sendo um aumento direto no salário”, ressaltou.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Amazonas (Sinsaúde), Cleidinir Francisca, foi um dos maiores avanços dos últimos anos para os servidores da saúde do Amazonas. “Foi um processo árduo, mas com responsabilidade, pois evitou a paralisação dos serviços, que era o que não queríamos, porque traria um prejuízo enorme para a população. O vale refeição é um avanço muito grande para a classe, principalmente para os que estão no interior”, frisou.
Agora, o acordo fechado durante a mesa de negociação seguiu para a Casa Civil.
Fonte: Semcom
