A Prefeitura de Manaus informa que fez mudanças nas suas plataformas de comunicação para atender às restrições da legislação eleitoral, que se inicia três meses antes do pleito, que tem o primeiro turno marcado para o dia 15 de novembro. As páginas das secretarias estão totalmente fora do ar e suas demandas foram redirecionadas ao portal da Prefeitura , que se tornou exclusivo para serviços aos cidadão.
A medida é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Lei 9.504/97, que também estende as suspensões para as redes sociais do município, que foram retidas do ar na sexta-feira, 14/8.
“Nossa equipe analisou todos os sites que possuem notícias e mídias, para que fossem retirados do ar, porém, como a população precisa dos serviços, nós catalogamos os serviços desses sites para inseri-los no portal principal da Prefeitura. Para cada secretaria colocamos um item informando todos os serviços que ela atende”, disse o gerente de sistemas e portais da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Cândido Areas.
Somente nos seis primeiros meses de 2020, o site da prefeitura recebeu mais de 3,3 milhões de acessos, sobretudo por conta da pandemia que suspendeu atendimento presencial nos órgãos públicos, concentrando essas demandas no serviço virtual.
Para eventuais dúvidas, a Ouvidoria municipal já está em funcionamento, agora ligada à Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). O setor é responsável por receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões ao serviço público do município. Para o atendimento, o cidadão deve entrar em contato pelo e-mail: ouvidoria.semcom@pmm.am.gov.br ou pelos números: (92) 98842-3030 ou 98842-2572, somente via WhatsApp. O serviço funciona 24 horas.
Serviços ao cidadão
Para não causar prejuízo à população, por se tratarem de serviços essenciais, estarão funcionando no site oficial da Prefeitura: Manaus Atende e todos as páginas direcionadas a despachos com contribuintes; Portal da Família, direcionado ao acompanhamento dos estudantes da rede pública; Central de Atendimento à Mulher (180), Disque Denúncia Municipal (0800 092 1407), Disque Direitos Humanos (0800 092 6644); SOS Funeral e Disque SOS Funeral; canais para agendamento nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), endereços das Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares; Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM); Link de Dispensa de Licitação/Covid-19 – para contratação de empresas para atender demandas referente ao assunto; Rede Socioassistencial; Sine Manaus.
Funcionarão também: Escritório do Empreendedor; Consulta de Contracheque e Cédula C; Editais; Página de inscrição de cursos; Bolsa Universidade/ Bolsa Idiomas/ Bolsa Pós-graduação; Guia medico/ Sistema Cucco; Fiscalização Urbana (via Manaus Atende); Autenticidade de Certidões; Serviços de Licitações; Expedição de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativo (certidões.pctpgm@pmm.am.gov.
Para os demais sites que serão totalmente retirados do ar haverá redirecionamento para uma aba de contato, entre eles, os serviços prestados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Ouvidoria Ageman; Casa Civil, Diário Oficial do Município, Editais públicos para consulta e inscrição on-line da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult); serviços da Manaus Previdência tais como requisição de aposentadoria; pensão por morte; Fale Conosco; Portal do Segurado; Ouvidoria e os serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) como formulários, licenças expedidas e entregues e consulta de processos.
