A melhoria nas medidas de controle e fiscalização e a adoção de ajustes sem aumento de carga tributária fizeram com que o Amazonas obtivesse bom desempenho de arrecadação no primeiro semestre de 2020, aponta a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O aumento da arrecadação tributária foi de 4%, se comparado com o período de janeiro a junho de 2019.
Conforme balanço do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o resultado do Amazonas ficou acima da média nacional, que amargou queda de 4% no mesmo período de comparação, devido à crise provocada pelo novo coronavírus. Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os três estados com melhor desempenho de arrecadação no primeiro semestre do ano.
Na comparação mês a mês, o Amazonas teve três altas importantes no primeiro trimestre – 18,9% em janeiro, 7,5% em fevereiro e 16,4% em março, resultado de políticas de fortalecimento da fiscalização e ajustes de arrecadação sem aumento de carga tributária. Nos meses de isolamento social, o estado teve queda de 2,3% em abril e 19,9% em maio, mas voltou a se recuperar em junho, com crescimento de 7,6%, resultado impulsionado principalmente por uma receita extraordinária com importação de combustíveis.
“O resultado do Amazonas foi bastante expressivo. Com muito trabalho na fiscalização, nos controles de arrecadação, conseguimos um discreto crescimento no semestre, porém bem superior à média dos estados”, comentou o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio, explicando que fatores macroeconômicos também contribuíram para o desempenho da arrecadação, mas que o papel do Governo do Estado na gestão da crise foi fundamental.
O secretário Alex Del Giglio destacou ainda que os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se favoreceram do crescimento do consumo de bens essenciais, que aumentou em todo o mundo, durante a pandemia.
Equilíbrio Fiscal – Com o resultado positivo da arrecadação, somado às medidas de contenção de despesas e melhoria da qualidade do gasto (Decreto de Qualidade do Gasto, Decreto do Teto de Gastos e de Contingenciamento de Despesas), o Governo do Estado avança no ajuste das contas públicas.
O reequilíbrio financeiro e fiscal do estado também possibilitou o fortalecimento das medidas de combate ao coronavírus, a manutenção dos serviços públicos e a garantia do adiantamento do 13º salário dos servidores, que injetou em torno de 220 milhões de reais na economia do estado. Outros estados brasileiros, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, têm tido dificuldade com o pagamento de salários, mesmo com o pacote de ajuda financeira do Governo Federal.
Saiba mais – No comparativo da receita tributária por imposto, a arrecadação de tributos estaduais do primeiro semestre de 2020, no Amazonas, superou o mesmo período de 2019, especialmente no que diz respeito ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com altas de 4,37% e 5,53% respectivamente. Já a arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve queda de -1,9%, e do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), de -5% no mesmo período.
