Para garantir a proteção social e os direitos da população de rua, a Prefeitura de Manaus possui, em sua estrutura administrativa, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no bairro Petrópolis, zona Sul. O espaço manteve seus atendimentos durante a pandemia da Covid-19 respeitando as orientações dos órgãos sanitários e só no primeiro semestre do ano, 806 usuários receberam acompanhamento no local, com a distribuição de 11.230 refeições.
O espaço é uma das estruturas socioassistenciais administradas pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), destinadas ao público vulnerável que utiliza locais públicos como moradia. Segundo a titular da Semasc, Suzy Anne Zózimo, o equipamento da assistência social também interage com as demais políticas públicas, que contribuem na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência.
“Neste equipamento, a equipe técnica, as assistentes sociais e psicólogos trabalham com o fortalecimento de vínculos das pessoas que vivem na rua, como nos determina o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. O maior intuito é resgatar a cidadania dessa população para que consigam sair da condição de rua, e possam ser sujeitos de direitos, uma vez que viabilizamos a documentação básica, encaminhamento para vagas de trabalho e projetos do Executivo municipal, assim como a inserção no Cadastro Único, porta de acesso para benefícios socioassistenciais”, frisou a titular.
No Centro POP, o trabalho funciona de segunda a sexta-feira e durante o período mais intenso da pandemia atendeu nos feriados. O café da manhã é servido por volta das 8h, e o almoço a partir das 10h30. Além da alimentação, o equipamento previsto na tipificação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), consiste na análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços e áreas socioassistenciais.
Um desses locais onde os usuários são encaminhados é para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que atende a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas e também de seus familiares, uma vez que as drogas ainda são um dos principais motivos para que pessoas estejam em situação de rua.
O papel da assistência social, por intermédio do Centro POP, é garantir proteção social e os direitos dessas pessoas por meio de serviços especializados. A grande parte dos usuários que frequenta o espaço é do sexo masculino, a idade varia dos 18 a 60 anos. Marcos Diel, 24, está em situação de rua há mais de três meses. Ele passou a ser atendido pelo Centro POP durante o período de pandemia.
“Me sinto acolhido nesse espaço, que é preparado para lidar com quem está precisando de ajuda em um momento difícil, principalmente agora na pandemia, que não fecharam as portas. A comida é boa, o espaço para tomar banho também. Quando a gente precisa de atendimento, eles estão sempre dispostos em ajudar e orientar”, disse o usuário, saboreando um delicioso almoço servido com churrasco, maionese, arroz, farofa e feijão.
Neste período de pandemia, o espaço realiza a entrega de quentinhas e mantém o distanciamento social durante as refeições e atividades, além de orientar os usuários quanto aos cuidados com a saúde. “Aqui trabalhamos com um cardápio semanal, para suprir a necessidade nutricional dos usuários, a quentinha é farta, pois sabemos que as vezes essa é a última refeição do dia para muitos. Por exemplo, geralmente todas as sextas-feiras servimos churrasco e eles adoram”, explica o coordenador do Centro POP, Emerson Rodrigues.
Pandemia
Durante a pandemia, o espaço manteve o atendimento, respeitando as orientações do Ministério da Saúde. Servidores e usuários utilizam máscaras, álcool em gel e sabão, com todos os ambientes higienizados. Além disso, no mesmo período, o local recebeu doações de roupas femininas das lojas Riachuelo, por meio da campanha #ManausSolidária. As peças do vestiário feminino foram distribuídas entre as usuárias que frequentam o espaço.
Quem frequenta o Centro POP também recebe kits de higiene pessoal, já que o espaço dispõe de locais para higienização. Eles ganham creme dental, escova de dente, sabonete líquido e toalha, cada item pessoal e guardado em guarda volumes, outro serviço disponibilizado pela unidade para quem não tem onde colocar os seus pertences, além de ações de embelezamento como corte de cabelo.
Centro POP Itinerante
Todas as quintas-feiras são realizados atendimentos psicossociais com a equipe do Centro POP no espaço provisório implantado durante a pandemia no Centro de Convivência do Idoso (Ceci), no bairro Aparecida, zona Sul. O espaço emergencial foi montado para ampliar as medidas de prevenção à Covid-19 entre esse público.
Segundo o coordenador do Centro POP, a equipe técnica do espaço identificou a necessidade de acompanhar os usuários que buscavam alimentação no Ceci-Aparecida. Surgindo a ideia do Centro Pop itinerante com a mesma equipe. “Realizamos 60 atendimentos com orientações para acesso a documentação civil, auxílio emergencial, cartão alimentação / Programa Apoio ao Cidadão, Cadastro Único e encaminhamentos a serviços de saúde”, destacou.
O serviço, conhecido como Centro Pop Itinerante, é voltado também para as pessoas em situação de rua e oferece, além do atendimento psicossocial, encaminhamento para emissão de documentos e oportunidade para o desenvolvimento social.
Histórico
O primeiro Centro POP em Manaus foi implantado em abril de 2011, com a proposta de servir como referência às pessoas em situação de rua, como jovens, adultos, idosos e grupos familiares que utilizam as ruas como espaço de moradia ou sobrevivência. O imóvel na época era alugado. Com os avanços dos direitos da população de rua pela gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, o município ganhou em 2017, um espaço mais amplo, moderno e construído em terreno próprio da Prefeitura de Manaus.
A obra foi construída por meio de um convênio entre o governo federal, via Caixa Econômica e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com a Prefeitura de Manaus. A estrutura tem uma área de 347,66 metros quadrados edificada em alvenaria, dividida em salas de atendimento psicossocial, higienização e multiuso, refeitório, lavanderia, cozinha, recepção, guarda pertences, além de banheiros e rampas com acessibilidade para pessoas com deficiência.