Primeiro ano de funcionamento foi marcado por atuação de defensoras e defensores no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e 14 mil atos de atendimento
Atingindo a marca de 14 mil atos de atendimento, o Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Médio Solimões comemora um ano de funcionamento nesta quarta-feira (15), de forma simbólica, visto os cuidados necessários com a pandemia de Covid-19. Inaugurado em julho de 2019, o polo, cuja sede fica em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, também oferece assistência jurídica gratuita à população de Jutaí, Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá e Fonte Boa, por meio de visitas mensais de defensoras e defensores públicos.
O primeiro ano do polo foi marcado pela atuação no enfrentamento à pandemia de Covid-19, além das orientações jurídicas e dos atendimentos individuais tradicionalmente prestados por defensoras e defensores públicos.
Em Tefé, por exemplo, a Defensoria ingressou com a ação civil pública que foi acatada pela Justiça e determinou a realização do “lockdown”, como medida de prevenção à proliferação do coronavírus. Atendendo recomendações do Polo da DPE-AM no Médio Solimões, as prefeituras de Tefé e Jutaí também passaram a fornecer merenda escolar às famílias dos estudantes da rede municipal durante a pandemia, mesmo com as aulas suspensas. A Defensoria ainda obteve liminar para obrigar o Estado a fornecer atendimento médico aos detentos da Unidade Prisional de Tefé.
A coordenadora do Polo da DPE-AM no Médio Solimões, defensora pública Márcia Mileni, afirma que a importância da presença física da Defensoria Pública no interior ficou ainda mais evidente no contexto da pandemia.
“A implementação de um Polo da Defensoria Pública no interior do Amazonas tem um significado imenso para nós que trabalhamos pela efetivação de direitos, porque representa mais um passo da Defensoria ao encontro do povo. Em primeiro plano, nosso maior objetivo é alcançar a população, só assim seremos capazes de efetivar o acesso à justiça. Ainda há muito o que fazer e diversos são os desafios, mas é com imensa felicidade que nós observamos o quanto a Defensoria já atuou nesse primeiro ano de instalação do Polo”, destaca.
Segundo a defensora pública Thaís Corrêa, que atua no Polo do Médio Solimões, a Defensoria buscou levar a voz da população para os debates sobre o enfrentamento à pandemia na região. “A pandemia de Covid-19 foi uma situação que preocupou muito a gente, logo no início tinha aquele momento de incerteza. A Defensoria participa do Comitê de Combate à Covid-19 trazendo o olhar do assistido, o viés da população, para que a gente tenha respostas através do diálogo. A gente realmente acredita que a nossa função principal é essa atuação extrajudicial, baseada em dois aspectos, que são a garantia da possibilidade de tratamento hospitalar e o respeito às medidas de isolamento social”, explica.
O Polo do Médio Solimões está situado na rua Monteiro de Souza, 629, no Centro de Tefé, em espaço onde já funcionou uma unidade do Ministério Público Federal (MPF/AM), fechada no início do ano passado. O prédio foi completamente reestruturado e dá condições dignas de atendimento à população, com ampla sala de triagem e recepção, cinco gabinetes para defensoras e defensores, 12 guichês, quatro banheiros e uma copa.
O defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva, destaca o alcance do Polo do Médio Solimões, que atende uma das regiões mais populosas do interior do estado. “Onde a Defensoria está ela faz a diferença. Nós podemos ver isso de maneira mais clara com a atuação coletiva durante a pandemia que estamos enfrentando. Além disso, é importante mencionar que, ao alcançar oito municípios, o Polo do Médio Solimões coloca os serviços da Defensoria à disposição de 158 mil habitantes, segundo dados do IBGE”, ressalta.
Enquanto a Defensoria prepara um novo padrão de atendimento em suas unidades, conforme os protocolos de segurança ditados pelas autoridades sanitárias, os atendimentos no Polo do Médio Solimões seguiram sendo prestados de forma virtual. Os interessados nos serviços da Defensoria na região podem buscar atendimento ligando para o (92) 98417-2747.
