Em alusão aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados no próximo dia 13 de julho, a Prefeitura de Manaus entregou nesta quinta-feira, 9/7, um total de 230 itens de material permanente, entre mobílias, microcomputadores e condicionadores de ar, aos conselhos de direito e tutelares do município.
Segundo o prefeito interino, o procurador-geral Rafael Albuquerque, as entregas fazem parte das metas da gestão municipal, para fortalecer e reestruturar os conselhos de direitos e conselhos tutelares, que são instrumentos de garantia das diversas políticas públicas executadas pelo Executivo municipal.
“Na iminência dos 30 anos do ECA, o município de Manaus vem fortalecer a estrutura dos conselhos de direito e tutelares. Em tempos de pandemia, o isolamento torna ainda maior a necessidade de fortalecer os conselhos. A ação reafirma o compromisso do prefeito Arthur Virgílio Neto, no sentido de prover as estruturas de defesa dos direitos da criança e do adolescente do município, com um organismo sólido e que ofereça boas condições de trabalho”, declarou Rafael.
Todo material foi adquirido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) que, além de contemplar os conselhos, também estendeu a entrega ao Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar) e a alguns setores da própria secretaria, como previa o plano de ação do departamento de Direitos Humanos para a aquisição dos materiais.
Para a secretária da Semasc, Suzy Anne Zózimo, os itens irão melhorar o desempenho diário das atividades laborais desses organismos públicos. Para isso, foram adquiridos 50 gaveteiros, 55 mesas de escritório, 15 mesas para reunião, 30 armários e 35 microcomputadores e 45 condicionadores de ar, que já estão sendo instalados.
“Seguindo o que determina o prefeito Arthur Neto e também a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, que tem um forte olhar às questões dos direitos humanos e cidadania, estamos disponibilizando 230 itens de apoio, que representam a continuidade da política de reestruturação dos conselhos tutelares e de direito”, explicou.
Serão contemplados os nove conselhos tutelares do município, Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Os servidores dos conselhos tutelares e os integrantes dos conselhos de direitos também receberão fardamentos.
“Para nós, é um momento ímpar, pois precisamos dessa estrutura para melhor fazer os atendimentos na nossa sede. Temos uma demanda muito grande e, apesar do momento em que vivemos, os trabalhos não pararam. O conselho bem estruturado garante um melhor atendimento, com mais comodidade e conforto para as pessoas que buscam seus direitos”, disse o coordenador-geral dos conselhos tutelares, Francisco Amaral.
Ainda em setembro de 2019, a Prefeitura de Manaus disponibilizou nove veículos da marca Gol, sendo um para cada conselho tutelar, para otimizar o trabalho dos conselheiros.
