Neste domingo, 28 de junho, é o Dia do Orgulho LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer e Intersex) e a Prefeitura de Manaus tem investido em várias ações de assistência social, prevenção e de saúde para esse público, principalmente nesse cenário de pandemia pela Covid-19.
Em uma parceria entre o Fundo Manaus Solidária e a (Semasc) foram identificadas nove instituições que trabalham com a causa no município e foram garantidos direitos básicos a essa população, que frequenta espaços e acolhimentos por questões de violência, preconceito ou por serem refugiados de outros países.
Uma dessas medidas adotadas, especialmente durante a pandemia, foi a doação de vales-alimentação Avancard, no valor de R$ 50, às pessoas desses grupos sociais. A iniciativa partiu da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, que é sensível a todos nesse momento difícil, sobretudo, com os que estão à margem, em uma sociedade muitas vezes preconceituosa.
“Fomos procurados por vários grupos sociais que estão em dificuldade nesse momento de pandemia, entre eles grupos LGBT. São relatos de vida que nos tocam, que nos fazem pensar que a sociedade é, muitas vezes, cruel com aquilo que considera diferente de si e quando há um momento adverso como esse, esses grupos sofrem ainda mais. Me sensibilizei por reconhecer isso e, felizmente, a prefeitura, por meio do Fundo Manaus Solidária e da Semasc, conseguiu ajudar a uma parcela do público LGBT”, disse Valeiko.
“Quero agradecer a presidente do Fundo Manaus Solidária, que reconheceu a necessidade de atender o público LGBTQI+ e viabilizou meios para garantir direitos básicos a essa população. Outro ponto importante é o resgate da gerência de Promoção e Defesa dos Direitos, relativos à Livre orientação sexual”, disse a diretora do Departamento de Direitos Humanos (DDH) da Semasc, Vera Queiroz.
Uma das intuições agraciadas foi o projeto Casa Miga, que é o primeiro acolhimento da região Norte destinado ao público LGBT+, além do primeiro a ter entre os acolhidos refugiados e imigrantes de outras nacionalidades. O abrigo foi um dos contemplados com o repasse de itens de gênero alimentício e entrega de máscaras de pano durante o pico do novo coronavírus.
De acordo com o presidente da Associação Manifesta LGBT+, Gabriel Mota, responsável pela criação do projeto Casa Miga Acolhimento LGBT+, a reativação da gerência de Promoção e Defesa dos Direitos relativos à Livre orientação sexual é um ganho ao público LGBTQI+, além do apoio dado às instituições durante a pandemia. “Todas as ações voltadas a um público precisam ter um ponto de concentração e escuta. E a reativação dessa gerência será esse amparo, para receber as demandas e verificar quais delas podem ser realizadas com recursos públicos, de maneira que atinja mais pessoas”, destacou.
Cartões
Por meio da campanha #ManausSolidária foi feito o levantamento das instituições que trabalham com o público LGBTQI+ e posteriormente realizadas entregas dos cartões doados pelo grupo Avancard, que estabeleceu uma parceria com o município, para facilitar o acesso de pessoas em vulnerabilidade social a alimentos de primeira necessidade, em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus.
No total, 228 cartões, no valor de R$ 50 cada um, foram repassados às instituições: Manifesto LGBT, Acolhimento Casa Miga, Movimento Nacional e Regional das Cidadãs Posithivas (MNRCP), Associação de Desenvolvimento e Bem-Estar Social do Amazonas (Soceama), Associação Parada Orgulho LGBT, Associação Orquídeas, Clube de Mães Aparecida, Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram), Associação Amazonense de Mulheres Independentes pela Livre Expressão Sexual (Aamiles).
Os vales-alimentação podem ser trocados por qualquer gênero alimentício, em estabelecimentos que aceitem cartões Avancard. Não será permitida a troca de qualquer valor do vale-alimentação por bebidas alcoólicas.
Denúncias
Criado em 2015, na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, o Disque-Direitos Humanos e o Disque-Denúncia funcionam 24 horas por dia na sede da Semasc, uma vez que o atendimento não parou durante a pandemia da Covid-19. Disponibilizado por meio da ligação direta e gratuita, o atendimento à população vítima de violações de direitos atende pelos números 0800 092 6644 e 0800 092 1407.
Por esses canais podem ser formalizadas denúncias sobre violação de direitos contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos, populações ribeirinhas; pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e população LGBTQI+.
Ações
A prefeitura dispõe de uma parceria, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com as Organizações da Sociedade Civil Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans vivendo e convivendo com HIV/Aids – RNTTHP, ONG Orquídeas e Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas – Assotram e Associação da Parada do Orgulho LGBT-Amazonas – APOLGBT, que atuam na promoção da saúde das pessoas LGBT e pessoas vivendo com HIV.
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania mantém no espaço disponibilizado para pessoas em situação de rua, implantado no Centro de Convivência Estadual do Idoso (Ceci), bairro de Aparecida, atendimento a oito pessoas do público LGBTI. No espaço, são distribuídas refeições diariamente (almoço), além de higienização e orientação quanto às questões de saúde e prevenção a Covid-19.
No Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), no bairro Petrópolis, também há a presença desse público. Lá, os usuários têm acesso a café da manhã e almoço, higienização e acompanhamento por uma equipe multidisciplinar.
Antes mesmo da pandemia, a Prefeitura de Manaus já incluía os grupos LGBT em seus projetos sociais. No ano passado, por exemplo, o 2º Edital de Fomento, do Fundo Manaus Solidária, incluía em um de seus eixos de atuação, a “Defesa de Direitos – voltados à defesa dos direitos humanos de mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/Aids, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes, por meio de atividades inerentes à formação de pessoal, produção e veiculação de material informativo nessas áreas ou atendimento direto ao público-alvo”. O edital contemplava projetos de até R$ 190 mil, para as entidades que preenchessem os pré-requisitos.
