O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) articulou, junto ao diretor de Governança da Terra do Incra, João Pedro Gonçalves, uma solução negociada que atenda os interesses da população de Presidente Figueiredo, no que se refere à regularização fundiária no município.
“Essa nossa iniciativa busca enfrentar um problema histórico de Presidente Figueiredo, que é a falta de documentação de imóveis, que aflige muitas famílias do Amazonas. O título de propriedade é a garantia de acesso a direitos. Sem o título você não consegue financiamento nem acessar serviços públicos importantes”, lembrou Saullo Vianna.
Acompanhavam Saullo Vianna na reunião, na sede do Incra em Brasília, o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Ronaldo Limão, o vereador Thales Pacheco, além do defensor público, Thiago Rosas, representantes da Funai e do município, entre outros.
Solução negociada – Para João Pedro Gonçalves, as comunidades consolidadas, povos indígenas e agricultores familiares podem ficar tranquilas já que um estudo que está em finalização garantirá os direitos de todos em Presidente Figueiredo.
“Garantimos que não haverá sobreposição de interesses sobre a terra e nós, do Incra, que temos uma presença histórica no município, vamos construir, juntos, novas políticas que garantam direitos para quem vive, trabalha e investe no município”, afirmou.
Saullo Vianna observou, ainda, que, mais do que um documento, a titulação garante segurança jurídica para que o proprietário possa deixar sua terra como herança para seus filhos, netos e demais descendentes.
Fonte/Foto: Assessoria do Deputado
