O Governo do Estado, por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), iniciou nesta segunda-feira (15), os testes das redes de coleta de esgoto construídas na bacia do São Raimundo, no bairro de Aparecida, zona sul de Manaus.
As redes de coleta de esgoto fazem parte do Sistema de Esgotamento Sanitário, construído pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) nos bairros banhados pela bacia do São Raimundo.
O sistema de esgotamento sanitário contempla a construção de 24 quilômetros de redes de coleta de esgoto, distribuídos nas zonas sul e oeste; seis estações elevatórias de esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto, que está sendo construída no bairro Educandos.
Convênio de Execução de Obras de Saneamento Básico – Os testes iniciados, nesta segunda-feira, fazem parte de um convênio de Execução de Obras de Saneamento Básico firmado pelo Governo do Estado, por intermédio da UGPE, que é o órgão que administra, executa e fiscaliza as obras do Prosamim, com a administração municipal.
O Município é representado, no convênio, pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
O convênio entre Município e Estado surgiu da necessidade do governo estadual fazer o repasse das obras de saneamento básico executadas pelo Prosamim à administração municipal para que, posteriormente, realize o repasse da operação do sistema à concessionária Águas de Manaus de acordo com o contrato de concessão.
As obras do sistema de esgotamento sanitário executadas na terceira fase do Prosamim, tiveram o acompanhamento dos órgãos municipais a fim de que, ao final dos testes para assegurar a funcionalidade, possam recebê-las.
O subcoordenador Institucional da UGPE, o advogado Francisco Soares Filho, afirma que os testes de comissionamento das obras de água e esgoto sanitário do Prosamim III, que iniciaram hoje, estão inseridos em um convênio entre o Estado e o Município.
Ele afirma que o Estado construiu as obras, com o acompanhamento da Ageman e da concessionária Águas de Manaus, e que, agora, após o término da construção do sistema, iniciam-se os testes para atestar a total funcionalidade de todo o sistema antes de serem repassados ao Município.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil, Marcellus Campêlo, ressalta que o repasse das obras do Prosamim ao Município é uma meta antiga do programa e que ainda não havia sido consolidada.
Campêlo frisa que os repasses vêm sendo consolidados através dos convênios de execução de obras de saneamento e de fortalecimento institucional, formalizados pela UGPE com órgãos da administração estadual e municipal, a fim de que esses órgãos tenham condições operacionais, participação na elaboração e conhecimento prévio sobre todo o sistema construído pelo Prosamim.
