Para discutir a medida provisória, que trata das normas excepcionais do ano letivo das escolas públicas de educação básica, secretários municipais de educação, de várias regiões do país, participaram na tarde desta terça-feira, 26/5, de uma reunião técnica que tratou sobre a Ementa de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, que trata a Lei nº 13.979/2020.
A titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Schweickardt, representou a região Norte, na videoconferência, e apresentou as boas práticas educacionais realizadas pela Prefeitura de Manaus, durante o combate à Covid-19. A reunião foi proposta pelo presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luíz Miguel, e pela deputada federal Luísa Canziani, e Manaus foi apresentada como a terceira rede de educação básica no Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
A ementa dispensa, em caráter excepcional, as escolas de educação básica da obrigatoriedade de cumprir o mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar. E determina que a carga horária mínima de 800 horas deve ser cumprida, nos termos das normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.
Para a titular da Semed, a troca de experiências com outros secretários de Educação, o presidente da Undime e uma parlamentar é de extrema importância, porque Manaus pôde mostrar o que tem feito nesse período de pandemia, além de cobrar apoio junto ao Ministério da Educação (MEC) para a criação de programas educacionais que atendam os alunos que não conseguiram estudar a distância.
“Manaus tem feito várias estratégias educativas de enfrentamento ao novo coronavírus. Nossas ações emergenciais têm sido muito elogiadas e até replicadas pelo Brasil é o resultado do que há anos já estamos trabalhando, que é uma gestão de qualidade compartilhada. Porém, muitos alunos não têm acesso à internet e nem à televisão aberta, por inúmeros problemas sociais. Pensando nisso, solicitamos aos parlamentares que nos apoiem nas discussões junto ao MEC, para que assumam um protagonismo conosco na fase de volta às aulas, com criação de linhas de financiamento para programas educacionais para atender esses alunos, que de alguma forma foram prejudicados nos estudos a distância”, salientou Kátia.
Em meio à crise da pandemia devido ao novo coronavírus e a necessidade de isolamento social, a Semed antecipou o recesso escolar do meio do ano para março e, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), criou o projeto “Aula em Casa”, que disponibiliza atividades diárias aos mais de 450 mil alunos atendidos pelas duas secretarias. As aulas acontecem pela TV aberta e internet e iniciaram em 1/4, logo após o término de 15 dias do recesso escolar.
Ainda segundo Schweickardt, as escolas trabalham em conjunto com as famílias, para que todos possam ser atendidos. Ela ressaltou a importância em manter o engajamento familiar também no pós-pandemia para que o fluxo escolar continue na rede municipal.
“O engajamento familiar na prática educacional é algo que a Semed vem trabalhando há anos. E foi dessa forma que conseguimos melhorar bastante o nosso Ideb. Essa união da família e escola foi um facilitador para a gente enfrentar essa pandemia. Sabemos da importância da aula presencial para os alunos do ensino fundamental e para as crianças da educação infantil”, afirmou
A Semed é responsável por mais de 245 mil alunos, possuindo 496 unidades de ensino e mais de 13 mil servidores entre professores, pedagogos e administrativos. A rede de educação pública de Manaus está entre as dez mais bem avaliadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), alcançando o 9º lugar. Em 2019, a rede municipal alcançou o índice de abandono escolar de 84,4%, atingindo 0,07%, ultrapassando a previsão de 0,91%.
