Um total de 32 processos serão apreciados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Plenário Virtual, nesta quarta-feira (27), durante a 14ª sessão ordinária 2020 (7ª sessão virtual), a partir das 10h.
Com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM, no Youtube, Facebook e Instagram, a sessão por videoconferência será traduzida em libras, visando a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
Dos processos a serem analisados, oito são de recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Pleno do Tribunal.
Na pauta ordinária, 15 prestações de contas anuais também constam na lista dos processos a serem apreciados nesta quarta-feira.
Entre as prestações de contas que serão apreciadas estão a do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto, exercício 2015, de responsabilidade de Francisnalva Mendes Rodrigues (período 01.01.2015 a 30.11.2015) e Paulo Roberto Mendonça dos Santos Júnior (período 01.12.2015 a 31.12.2015); da Maternidade Ana Braga, de responsabilidade de José Antenor Barbosa Ferreira Filho (período de 01.01.17 a 26.10.2017) e Maria Dalzira de Souza Pimentel (período de 27.10.17 a 31.12.2017), ambos diretores à época.
Na mesma sessão, as contas da Prefeitura de Barcelos, exercício de 2016, sob responsabilidade do ex-prefeito José Ribamar Fontes Beleza e da Prefeitura de Autazes, referente ao exercício de 2016, do ex-prefeito José Thomé Filho, também serão examinadas.
Há, ainda, oito representações e um processo de arguição de questão juridicamente relevante.
Participarão da sessão conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
14ª PAUTA ORDINÁRIA DE 27 DE MAIO DE 2020
