A decisão de não realizar a tradicional cerimônia solene de posse presencial, considerou a necessidade de distanciamento social até que esteja completamente afastado o quadro de pandemia.
A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2020/2022 está marcada para o dia 3 de julho deste ano, às 10h, quando os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira; Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge assumirão, respectivamente, os cargos de presidente; vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte. Da mesma forma como se deu a eleição dos três magistrados – no último dia 14 de abril – também a cerimônia de posse será realizada, de forma inédita, por meio de videoconferência.
A decisão de não realizar a tradicional cerimônia solene de posse presencial considerou a necessidade de distanciamento social até que esteja completamente afastado o quadro de pandemia, causado pelo novo coronavírus, e que afetou fortemente o Estado do Amazonas. As sessões solenes de posse dos novos dirigentes que acontecem a cada dois anos no Judiciário Estadual costumam reunir centenas de convidados – entre autoridades civis; militares; religiosas; servidores e familiares dos eleitos, inclusive com convidados de fora do Estado.
“Mesmo que possamos vislumbrar um cenário de redução do número de casos da covid-19 até a data para a qual a solenidade está marcada, consideramos prudente evitar a cerimônia presencial, que reuniria um número muito expressivo de pessoas num único espaço, quando uma das principais recomendações das autoridades de saúde para prevenir o contágio pelo novo coronavírus é o distanciamento social”, explicou o atual presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.
Yedo acrescentou que o Tribunal dispõe de uma excelente infraestrutura tecnológica que permitirá a realização da cerimônia de forma remota, com transmissão pelo canal do TJAM na internet (plataforma YouTube) permitindo a interação entre os membros da Corte – que não se deslocarão para a Sede do Tribunal – e o cerimonial da solenidade, que aplicará o protocolo tradicional de posse dos novos dirigentes, mas com o número mínimo de pessoas de sua equipe no Plenário do Tribunal.
“Em virtude do Plantão Extraordinário que implantamos a partir dos últimos dias do mês de março, quando magistrados; servidores e estagiários passaram a atuar em regime de home office, intensificamos o uso das ferramentas tecnológicas para a realização de nossas sessões de julgamento e audiências. Tem funcionado de maneira satisfatória e será exitoso, novamente, para a realização da solenidade de transmissão de cargos para os novos dirigentes da Corte. Além disso, a medida é geradora de economia, como exige este momento de crise no País”, afirmou Yedo Simões.
Roteiro
No dia da solenidade, a previsão é que estejam no Plenário do Tribunal apenas o secretário-geral de Justiça – que conduz os atos de posse de cada um dos três desembargadores eleitos; uma equipe reduzida do cerimonial e os técnicos da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, responsáveis pelos procedimentos de transmissão pela internet. Estima-se que a sessão terá 1 hora de duração.
Será, então, anunciado o nome das autoridades convidadas que estiverem online prestigiando a posse dos novos dirigentes do Judiciário Estadual e, em seguida, haverá a execução do Hino Nacional.
Procedida a abertura da sessão solene, o desembargador Yedo Simões de Oliveira fará, de sua residência, o discurso de despedida do mandato que se encerra.
A sessão prosseguirá com a leitura do juramento e assinatura do Termo de Posse por cada um dos três eleitos, que também estará, cada um, em sua residência. Essa parte da cerimônia é conduzida pelo Secretário-Geral de Justiça da Corte, que faz a leitura de cada um dos três Termos de Posse após a assinatura do documento pelo empossando, pela ordem: o novo presidente, des. Domingos Chalub; a nova vice-presidente, des.ª Carla Reis; e a nova corregedora-geral de Justiça; des.ª Nélia Caminha Jorge.
Em seguida, será o momento dos discursos das autoridades, que se manifestarão também pela plataforma de videoconferência, a partir dos locais onde se encontrarem participando da solenidade. Ao final dessa etapa, será exibida a mídia com a execução do Hino do Amazonas. O presidente empossado fará, então, o discurso final e o encerramento da sessão solene.
Coletiva
Após o fim da solenidade, os novos dirigentes concederão entrevista coletiva na “sala de imprensa virtual”. Dessa videoconferência participarão apenas os empossados e os jornalistas que se credenciarem previamente. A previsão é de que a coletiva tenha início por volta das 11h10.
Perfis
Nascido em Manaus, o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira tem 69 anos e é casado com Maria Lúcia Lima e Silva Chalub. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1975. Foi inspetor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Amazonas e, na advocacia, construiu uma trajetória de 25 anos e 10 meses, reconhecida pela atuação nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral. Atuou no Tribunal do Júri e militou nos Tribunais Superiores. Ingressou na magistratura em dezembro de 2004, pelo critério do Quinto Constitucional em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Na Corte Estadual, já exerceu por duas ocasiões cargos diretivos. Em sessão ordinária de 9 de junho de 2009, foi eleito vice-presidente para completar o mandato que se encerraria em julho de 2010. Em sessão extraordinária do dia 2 de setembro de 2009, assumiu a Presidência do TJAM – tendo, naquele mesmo mês, assumido interinamente o Governo do Amazonas, em virtude de viagem do então governador Eduardo Braga e da ausência, no Estado, do vice-governador e do presidente do Legislativo Estadual. Atualmente, Domingos Chalub integra a Segunda Câmara Cível, além de coordenar a Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal (Eastjam).
Natural de Manaus e graduada em Direito e em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis tem Mestrado em Direito das Relações Sociais e Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Ingressou na magistratura em 1989, tendo sido aprovada em primeiro lugar no concurso público. Iniciou a carreira como juíza da Comarca de Urucurituba e depois foi titular da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara. Promovida à 2.ª Entrância, na Comarca de Manaus foi juíza da 1.ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos, onde atuou por 15 anos. Em seguida, foi a primeira juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atuando na instalação da nova unidade judiciária especializada do TJAM. Ainda na primeira instância do Judiciário amazonense, atuou como juíza eleitoral em Urucurituba e Itacoatiara e na 59.ª Zona Eleitoral de Manaus. Atuou como membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais e Integrou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (Cejaia). Em 2010, foi promovida a desembargadora. Atualmente, integra a Primeira Câmara Criminal do TJAM; coordena o Comitê da Mulher em Situação de Risco e as Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Nascida em Manaus, a desembargadora Nélia Caminha Jorge é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Assumiu o cargo de juíza substituta de carreira do TJAM em 1989, na Comarca de Humaitá. Foi também titular nas Comarcas de Careiro e Careiro da Várzea. Em 1994, promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de Direito da 2.ª Entrância, assumiu a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. Foi designada, em 1995, para atuar como juíza dirigente do Juizado Especial de Pequenas Causas, atualmente Juizados Especiais Cíveis e Criminais. No ano seguinte, foi a juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Em de 2001, ocupou o cargo de juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM. Atuando como juíza auxiliar do TRE/AM, foi, novamente, coordenadora da Propaganda Eleitoral no pleito de 2002. Em 2004, foi designada para exercer suas funções como juíza auxiliar da Presidência do TJAM. No mesmo ano, atuou como juíza presidente das Eleições Municipais, bem como foi designada para a 59.ª Zona Eleitoral. Em 2005, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados perante o TRE/AM, sendo empossada em janeiro de 2006. Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e como vice-presidente do TJAM, foi designada como juíza Auxiliar. Em março de 2009, foi removida para titularizar a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da capital. Foi designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do TJAM no biênio 2012/2014. Exerceu, ainda, as funções de juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (2015/2017). Em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora. Inicialmente, atuou perante a Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a compor a Terceira Câmara Cível, da qual é a presidente. É a atual coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM e preside a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
