Seis equipes da Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) participaram, neste sábado, 16/5, da força-tarefa criada na última sexta-feira, 15, pelos órgãos integrantes do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), para coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos e serviços na capital durante a pandemia de Covid-19.
Durante as inspeções conjuntas, as equipes da Visa verificaram as condições sanitárias dos serviços considerados essenciais, como os de alimentos e medicamentos. Os fiscais também interditaram um estabelecimento de serviço não essencial que estava aberto, contrariando as restrições que visam o enfrentamento ao novo coronavírus.
Além da Visa Manaus, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participaram da operação as secretarias municipais de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e a de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
Ação
As atividades deste sábado, 16, ocorreram de forma paralela em várias zonas da cidade, entre elas o Centro, onde as equipes estiveram na feira da Manaus Moderna e estabelecimentos do entorno, orientando sobre as exigências sanitárias em decorrência da pandemia da Covid-19. Na ocasião, um comércio foi interditado por não se enquadrar no perfil de serviço essencial.
Na sexta-feira, as primeiras inspeções ocorreram nas zonas Leste e Centro-Sul da capital. No bairro Parque 10 de Novembro, durante a ação, os serviços essenciais, como os de entrega de alimentos (delivery), foram orientados a cumprir as regras sanitárias. Já os serviços não essenciais, como os salões de beleza, fecharam antes da chegada das equipes, impedindo a fiscalização e a interdição.
“A Visa Manaus em conjunto com a Polícia Militar está aumentando o número de ações para inibir o funcionamento dos estabelecimentos que não são considerados essenciais. O funcionamento deles não está permitido nem pelo decreto municipal, nem pelo o estadual. Essas lojas deverão permanecer fechadas, e serão interditadas, caso elas venham a funcionar”, informa o fiscal da Visa Manaus, Augusto Kluczkovski.
Ainda segundo ele, as lojas de serviços essenciais serão vistoriadas, e serão cobrados todos os protocolos de enfrentamento à Covid-19, como evitar aglomerações, o uso de máscaras, a disponibilização de álcool em gel, higienização dos produtos, garantindo a segurança e diminuindo a proliferação do novo coronavírus em Manaus.
“A Polícia Militar está nas ruas para assegurar o cumprimento dos decretos e fiscalizar os estabelecimentos para que eles cumpram as determinações de segurança previstas contra o novo coronavírus”, destacou o major Franklin Terto, coordenador do Policiamento Ostensivo, da Polícia Militar, que acompanhou as fiscalizações, nos estabelecimentos do Centro.
Integração
Conforme a gerente de Vigilância de Produtos da Visa, Hellen Souza, e o fiscal Augusto Kluczkowski, que participaram da reunião de alinhamento realizada na sede do CICC, o trabalho de fiscalização será diário e as rotas de inspeção, elaboradas pelos seis Comandos de Policiamento de Área (CPAs) da Polícia Militar, na capital.
“É uma soma de esforços que amplia o alcance de cada órgão envolvido na operação”, destaca a gerente. No caso da Vigilância Sanitária, segundo Hellen, a força-tarefa complementa o trabalho que vêm sendo realizado pela Visa e demais departamentos da Semsa, desde o início da pandemia.
De acordo com ela, durante as ações os fiscais irão observar o cumprimento da legislação sanitária para cada segmento e as exigências específicas para o período, como o uso obrigatório de máscaras.
Augusto ressalta que entre os alvos de fiscalização estão os serviços autuados anteriormente e que voltaram a abrir as portas. O fiscal também cita a fraude que alguns serviços cometem para fazer parecer que integram a categoria dos essenciais.
“É o caso de uma loja de cosméticos, por exemplo, que adiciona uma área de alimentos para permanecer aberta”, explica. De acordo com ele, os estabelecimentos não podem realizar atividades diferentes das originais, sem autorização dos órgãos municipais de regulação e fiscalização.
Atuação
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, salienta que as orientações e inspeções do órgão foram intensificadas, para garantir o cumprimento das normas sanitárias durante a pandemia.
“Além das rotinas fiscais, foi criado o modelo de fiscalização por ronda, garantindo a cobertura de diferentes regiões geográficas da cidade, ao mesmo tempo e diariamente”, destaca.
Segundo Maria do Carmo, o uso obrigatório de máscaras por funcionários e clientes do comércio essencial e no transporte público e particular, é um dos novos itens de exigência sanitária durante as inspeções.
A obrigatoriedade foi estabelecida por meio do decreto municipal nº 4.806/2020, assinado pelo prefeito Arthur Neto.
Ela destaca a importância da participação popular no enfrentamento ao novo coronavírus. “Temos insistido nas regras de distanciamento social em espaços públicos, no uso de máscaras e na racionalidade no uso de medicamentos, por exemplo”.
Além de obedecer às recomendações, a população pode colaborar esclarecendo dúvidas, encaminhando sugestões e denunciando a suspeita de irregularidades sanitárias.
Os canais exclusivos de atendimento a questões sanitárias relacionadas ao coronavírus são o e-mail visamanaus.covid19@gmail.com e os telefones 98842-7422 e 98842-8698.
A Ouvidoria do órgão também continua em operação para o recebimento de questões gerais de vigilância sanitária (visamanaus.ouvidoria@gmail.com e 98842-8481).
