A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta terça-feira, 12/4, a entrega de aproximadamente 3 mil kits da agricultura familiar, totalizando 30 toneladas de produtos, para as famílias dos estudantes da rede municipal de ensino. A ação integra o projeto “Hora da Merenda”, lançado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, que prevê a entrega de mais de 2 mil toneladas de alimentos em estoque, do Programa de Alimentação Escolar, aos mais de 242 mil alunos da rede municipal, de todas as modalidades de ensino.
Entre os produtos que serão distribuídos estão banana, pimentão, macaxeira, laranja, abóbora, entre outras frutas, hortaliças e legumes. Os itens fornecidos atendem às exigências nutricionais do Ministério de Educação (MEC) e também são analisados pelos nutricionistas da Divisão de Alimentação Escolar (DAE) da Semed, que verificam a qualidade dos produtos que serão distribuídos nas escolas.
De acordo com o diretor do Departamento de Suprimento e Logística (Deslog) da Semed, Leís Batista, essa medida garante que, apesar do período de pandemia, os estudantes da rede municipal de ensino estão com o direito de alimentação saudável, assegurado. “Além disso, estamos garantindo emprego e renda para o setor rural, mesmo em um período de pandemia, que requer isolamento social”, completa.
Desta forma, a prefeitura reinicia a programação de produtos da agricultura familiar. Serão distribuídos itens de dez associações/cooperativas, contempladas pelos editais públicos de chamada nº 001/2019, nº 002/2019 e nº 003/2019, envolvendo mais de 1,5 mil famílias de produtores.
Os itens da agricultura familiar foram adquiridos a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a secretaria utiliza 40% do recurso para aquisição dos produtos, quando a Lei nº 11.947/2009, estipula que os municípios utilizem ao menos 30% do recurso.
Além disso, a Prefeitura atende a resolução nº 2, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre a execução do Pnae durante o período de calamidade pública, que garante ao poder municipal distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com esse recurso e os mesmos devem ser utilizados para garantir alimentação dos estudantes da rede básica de ensino.
Hora da Merenda
O “Hora da Merenda” é uma forma de garantir alimentação às crianças, que por conta da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, neste momento, estudam por meio de aulas não presenciais, em casa.
A prefeitura iniciou no dia 16/4 a primeira etapa do projeto “Hora da Merenda” com a distribuição de mais de 60 mil kits. O kit inicial é composto por itens básicos como arroz, macarrão, farinha, açúcar e outros produtos, conforme disponibilidade em estoque nas escolas.
A segunda fase inicia com a distribuição de 500 kits de gêneros da agricultura familiar para cada Divisão Distrital Zonal (DDZ) que destinará para as escolas, priorizando os Centros Municipais de Educação Infantil.
