DPE-AM também solicitou prisão domiciliar para presos que tiveram contato com interno com Covid-19, além de realização de triagem e testagem
Após pedido feito pelos defensores públicos do Polo do Médio Solimões, a Prefeitura de Tefé e o Corpo de Bombeiros realizaram nesta quinta-feira, 7, a desinfecção da unidade prisional do município. Além da limpeza do ambiente, os defensores solicitaram prisão domiciliar para 17 custodiados que estavam na mesma cela com um preso com Covid-19. Mais três internos também testaram positivo para a doença e tiveram prisão domiciliar solicitada. Na unidade prisional de Tefé há 60 presos. A Defensoria também está pedindo que seja feita uma triagem de internos com sintomas da doença e a testagem dos mesmos.
Em seus pedidos, os defensores argumentam que, com o alto poder de contágio do novo Coronavírus, que causa a Covid-19, todos os 60 internos podem ser facilmente contaminados de forma acelerada, o que causaria não somente um colapso no sistema prisional de Tefé, mas também sobrecarregaria o sistema de saúde do município como um todo.
De acordo com a defensora Márcia Mileni, do Polo do Médio Solimões, a desinfecção foi realizada através de uma parceria da Defensoria com o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de Tefé. “O corpo de bombeiros levou os equipamentos e foi responsável pela execução do trabalho. Houve contribuição da direção da unidade prisional na logística do trabalho, organização dos custodiados durante a desinfecção e a prefeitura contribuiu com o material de limpeza”, afirmou.
Prisão domiciliar
Os defensores do Polo do Médio Solimões também ingressaram, no dia 5 de maio, com um pedido de concessão de prisão domiciliar para quatro presos de Tefé que testaram positivo para Covid-19 e outros 16 internos que tiveram contato com um dos contaminados.
Os defensores consideram no pedido a rápida transmissão e propagação do vírus da COVID 19, e a expressiva taxa de letalidade do vírus em Tefé, que até o dia 5 já havia registrado 8 óbitos decorrentes da doença, com 113 casos confirmados. Consideram ainda a falta de estrutura médica e hospitalar para atender a toda a população. Os defensores ressaltam ainda a precariedade das instalações da unidade prisional, com ventilação e circulação de ar precárias, o que torna o risco de contaminação entre os presos extremamente alto.
“É imperiosa a concessão da prisão domiciliar aos custodiados, a fim de preservar a vida dos requerentes, dos demais custodiados da Unidade Prisional de Tefé/AM e de toda a população da cidade de Tefé/AM”, diz trecho do pedido.
Como o juiz da Execução Penal se julgou incompetente no pedido da Defensoria feito no dia 5 de maio, os defensores pretendem ingressar com um pedido de Habeas Corpus contra a decisão do magistrado.
Testagem
Ainda preocupados com um surto de Covid-19 na unidade prisional, os defensores também encaminharam ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Tefé que seja realizada triagem na unidade prisional por meio de equipe médica a ser destacada especialmente para esta finalidade, no prazo máximo de 24 horas. Se confirmada a presença de sintomas, a Defensoria pede que seja providenciada a realização do teste rápido com urgência. Em caso de confirmação do diagnóstico em algum dos casos suspeitos, que o teste rápido seja aplicado em todas as pessoas custodiadas na unidade, bem como nos funcionários.
O Polo do Médio Solimões tem sede em Tefé e atende ainda os municípios de Jutaí, Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá e Fonte Boa.
FOTOS: Divulgação/DPEAM
