Ministério Público entra com ação na Justiça pedindo adoção de ‘lockdown’ no Amazonas

O ‘lockdown’ é uma medida de bloqueio total de circulação de pessoas, mais restritivo que o isolamento social. Pedido considera aumento rápido de casos no estado, que já registra mais de 8 mil casos do novo coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) entrou com uma ação na Justiça para pedir que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus adotem o “lockdown”, ou seja, bloqueio total de circulação de pessoas, mais restritivo que o isolamento social. O pedido do MPE considera o aumento da curva de contágio do novo coronavírus no estado, que, com rápido aumento de casos, já registra mais de 8 mil infectados.

A ação pede que a Justiça determine, no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a adoção do “lockdown”, podendo usar as forças de segurança pública e guarda municipal, pelo prazo inicial de 10 dias.

Caso acate a recomendação, o Amazonas será o terceiro estado do País a adotar a medida, já implementada no Pará e Maranhão. O Ceará chegou a adotar medidas de restrição semelhantes, mas sem usar o termo “lockdown”.

A Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque afirma que o MPE entende o “lockdown” como a única maneira de achatar a curva de contágio da Covid-19 no Estado. “A ascendência dessa curva é visível, é cristalina, é incontestável, estão aí os números de óbitos, de pessoas contaminadas. A cada dia esses números aumentam”, conta.