A DPE-AM também solicitou à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos
Defensores públicos do Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Madeira, com sede em Humaitá, encaminharam uma recomendação à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para que sejam implantados, no mínimo, seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Manicoré e fornecidos com urgência ao município materiais, equipamentos e insumos necessários para o tratamento de pacientes com Covid-19. A recomendação foi encaminhada à secretária de Estado da Saúde, Simone Papaiz, no dia 30 de abril.
A Defensoria também solicitou da Secretaria Municipal de Saúde, também no dia 30, informações sobre medidas para a aquisição dos insumos e equipamentos. O ofício com a solicitação foi direcionado à secretária Laura Patrícia Santos do Nascimento.
A recomendação e o ofício com a solicitação foram encaminhados com uma planilha em anexo com a lista de necessidades e material de equipamentos, bem como os materiais e insumos a serem fornecidos. O prazo para respostas da Susam e da Secretaria Municipal de Saúde é de três dias.
A recomendação e o pedido de informações levam em conta “a grave situação de saúde pela qual passa o Município, bem como a possível impossibilidade de o município de Manaus receber todos os pacientes do interior que necessitem de internação intensiva, diante da pandemia”.
A Defensoria ressalta ainda que Manicoré também atende contingente populacional das cidades de Novo Aripuanã e Borba. “Manicoré possui cerca de 57.751 habitantes, sendo que também pode auxiliar no tratamento clínico de munícipes das cidades vizinhas de Borba (que possui cerda de 41.161 habitantes) e Novo Aripuanã (que possui 25.644 habitantes), sendo um município estratégico para o combate à Covid-19 no âmbito do interior”, diz um trecho da recomendação.
A Defensoria também aponta a total ausência de leitos de UTI nos municípios do interior do Estado e que a Secretaria de Saúde de Manicoré informou que no município há somente há um leito semi-intensivo, implantado com recursos do próprio município.
O documento enviado pela Defensoria à Susam leva em conta ainda que, até o dia 30 de abril, já havia em Manicoré dois pacientes internados acometidos por Covid-19; três casos confirmados da doença; dois casos positivos por teste rápido; e 24 suspeitos, sendo que o leito semi-intensivo existente também deve atender pacientes acometidos por outras doenças.
Além de demonstrar o precário cenário de atendimento de saúde em Manicoré, a Defensoria ressalta demandas apontadas na Carta pelo Combate à Pandemia do Coronavírus e pela Defesa da Vida no Interior do Amazonas, documento resultante de reunião realizada em 21 de abril, no qual os secretários municipais de Saúde traçaram estratégias a serem empreendidas entre o Estado do Amazonas e os Municípios para definir estratégias no combate à pandemia, bem como a alta taxa de letalidade da doença no Estado e o colapso do sistema de saúde pública em Manaus.
