A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) informou que apesar de todas as recomendações das autoridades sanitárias, alguns flutuantes comerciais, instalados no igarapé Tarumã-Açú, estão burlando a fiscalização e aceitando reuniões familiares e de amigos, gerando aglomeração e aumentando o risco de contaminação pelo novo coronavírus. Nos finais de semana o movimento aumenta.
A denúncia, feita durante a semana, gerou dois requerimentos da deputada – um para a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e outro à Defensoria Pública do Estado (DPE) – que serão analisados em plenário, na próxima semana.
“Pedimos a fiscalização e a suspensão das atividades nos flutuantes”, explicou a parlamentar.
Proprietários confirmam
A prática de aluguel desses pontos comerciais e de lazer foi confirmada, por dois proprietários de flutuantes. Eles avaliaram que, não apenas existe o risco de contágio pelo novo coronavírus, mas também falta regulamentação desse segmento econômico, que também é fonte de poluição ambiental.
“Os flutuantes que operam com aluguel (pernoite e diária) desembarcam grupos durante a noite, para burlar a fiscalização”, denunciou um empresário do setor à deputada.
“Aliada à irresponsabilidade dos proprietários, está a indiferença da própria população, que não está levando a sério o isolamento social e o atendimento ao decreto, que definiu a suspensão temporária desse tipo de atividade (bares, restaurantes, clubes de lazer, etc)”, justificou o proprietário. “A deputada foi informada sobre a prática de desvio e aglomeração e esperamos que a fiscalização seja reforçada”, acrescentou.
Os profissionais diferenciam os flutuantes comerciais regularizados – que abrem apenas para funcionar como bar e restaurante durante o dia – dos ‘de aluguel’, que trabalham com pernoites ou diárias para grupos fechados. “A maioria está obedecendo a quarentena, mas não podemos fechar os olhos para aqueles que estão recebendo grandes grupos e colocando em risco todo o trabalho de isolamento social e de fiscalização sanitária”, completou.
De acordo com os empresários, apenas no lago do Tarumã-Açú existem aproximadamente mil flutuantes comerciais. Porém, a maioria não existe como pessoa jurídica, não recolhe impostos e não atende as condições de preservação ambiental, prevista nas leis federais e sob execução da Marinha do Brasil“.
Barqueiros
Os flutuantes, com atuação clandestina, recebem apoio de outro segmento comercial: os barqueiros, cooperativas e associações de transporte de passageiros fluviais. A deputada Therezinha Ruiz recebeu denúncia que, pelo menos, dois proprietários de frota significativa de pequenas embarcações de translado estão fazendo transporte clandestino, da Praia Dourada para flutuantes, que também estão irregulares.
“Vale lembrar que a autorização para os barqueiros é para transportar passageiros às comunidades. Não aos flutuantes”, apontou o denunciante.
Em novembro de 2019, a deputada Therezinha Ruiz realizou Audiência Pública para iniciar o processo de regularização do setor, por meio de leis estaduais. “Existem leis federais voltadas ao setor, mas precisamos de uma lei auxiliar, em nível estadual, que venha atender às características locais. Estamos verificando que existe uma série providências, que precisam ser tomadas, e até o momento não teve nenhuma iniciativa”, concluiu a deputada.
