Pela primeira vez na história do Regional foi realizada uma sessão por videoconferência
Na manhã da última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) aprovou a regulamentação do julgamento não presencial de processos no 2º grau de jurisdição, a ser operacionalizado por meio de sessões virtuais.
A Resolução Administrativa nº 96/2020 aprovada pelo Tribunal Pleno alterou o dispositivo do Regimento Interno que trata das sessões dos órgãos colegiados, além de instituir o plenário virtual no âmbito do TRT da 11ª Região. Com a nova redação do art. 74 do Regimento Interno, as sessões do Tribunal Pleno, das duas Seções Especializadas e das três Turmas Recursais poderão ser realizadas nas modalidades virtual, presencial e telepresencial.
As sessões virtuais serão realizadas em ambiente eletrônico ao qual terão acesso remoto os magistrados que comporão o quórum na respectiva sessão de julgamento, bem como o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT). Terão duração de quatro dias úteis e a decisão do colegiado será tornada pública depois de concluído o julgamento.
As sessões telepresenciais, por sua vez, ainda serão regulamentadas por Ato Conjunto que será editado pela Presidência e Corregedoria do TRT11. Nessa modalidade, os julgamentos ocorrem utilizando o sistema de videoconferência e há possibilidade de sustentação oral.
Sessão histórica
Para o presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, a primeira sessão telepresencial do Tribunal Pleno marca um momento histórico do Tribunal em seus quase 39 anos de existência. “Mesmo num cenário de pandemia e distanciamento social a Justiça do Trabalho mantém seu compromisso com a sociedade e inova mais uma vez com a realização de uma sessão telepresencial, a primeira em 39 anos de existência do nosso TRT. Mais uma iniciativa inédita para aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade”, destacou.
Além do Presidente do TRT11, participaram da primeira sessão telepresencial os desembargadores José Dantas de Góes (Vice-Presidente), Ruth Barbosa Sampaio (Corregedora e Ouvidora), Solange Maria Santiago Morais, Francisca Rita Alencar Albuquerque, Valdenyra Farias Thomé, David Alves de Mello Junior, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Alvaro Marques Guedes, Márcia Nunes da Silva Bessa e Joicilene Jerônimo Portela. O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Jorsinei Dourado do Nascimento também participou da sessão.
Os servidores Evandro Video de Souza Junior, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic); Carolina Cabrinha Gama, da Coordenação de Operações e Suporte (Cosup); Analúcia Bomfim D’Oliveira Lima, Cristina Góes Figueiras Contiero e Maria do Perpétuo Socorro Fonseca, da Secretaria do Tribunal Pleno, atuaram no suporte técnico da sessão telepresencial.
Confira o inteiro teor da RA nº 096/2020
