Os 500 beneficiários do residencial Cidadão Manauara 2, etapa A, programa habitacional de referência da Prefeitura de Manaus, começaram a realizar as vistorias nos futuros apartamentos onde vão morar, realizando o sonho da casa própria. As inspeções começaram nesta segunda-feira, 27/4, e seguem até o dia 5/5, com cronograma especial e medidas de segurança para evitar aglomerações e manter o distanciamento social entre si e os técnicos do projeto e da empresa construtora, a RD Engenharia, para evitar riscos de contágio do novo coronavírus, causador da Covid-19.
“Vivemos um novo tempo diante de uma pandemia que tem impactos sociais e econômicos sem precedentes. Então, nada mais simbólico e, ao mesmo tempo, concreto, que dar a essas famílias um local para morar, principalmente quando estamos recomendando que as pessoas fiquem em suas casas”, ressaltou o prefeito Arthur Virgílio Neto, reforçando as medidas de proteção tomadas para as vistorias.
O trabalho foi coordenado pela vice-presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), órgão ligado ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que montou uma agenda de vistorias para grupos de 40 pessoas. Os contemplados são levados diretamente aos seus blocos e apartamentos.
“O prefeito Arthur não tem medido esforços para o enfrentamento ao novo coronavírus, para preservar o maior bem que temos, a vida. E seguimos, com segurança e atentos às orientações de distanciamento, com ações para dar continuidade à entrega das unidades habitacionais do Cidadão Manauara 2”, destacou o diretor-presidente do Implurb, Claudio Guenka, salientando que nos últimos cinco anos, a gestão do prefeito é a que mais entregou moradia popular em Manaus.
São apenas dois grupos por dia, distribuídos em dois horários, pela manhã de 8h às 11h, e pela tarde de 13h às 16h. Todos terão à disposição máscaras e álcool em gel, além das orientações de manter distância das pessoas de pelo menos 1,5 metro. O transporte dos beneficiários também será feito para preservar ao máximo o distanciamento, com o uso de um ônibus e vans, para não aglomerar o grupo no trajeto até o residencial. Das 500 famílias que vão receber a casa própria, cem são de vítimas do incêndio ocorrido no bairro Educandos, ocorrido em dezembro de 2018.
“Avançamos em mais uma etapa do processo. No último dia 17, com a confirmação do prefeito, fizemos o sorteio que define qual bloco e apartamento os beneficiários aprovados pela Caixa Econômica vão receber. É um momento de alegria, sem dúvida”, disse a assessora técnica Lídia Furtado, que acompanhou a vistoria com os futuros moradores do residencial.
Vistorias
No Cidadão Manauara II, os beneficiários fizeram as vistorias com a equipe da construtora, individualmente, cada um apenas em seu bloco e apartamento, observando itens como acabamento, funcionalidade e detalhes da obra. Depois, o grupo retorna ao ponto de encontro.
Outras informações de segurança estão sendo atendidas durante as vistorias. Não é permitida a presença de acompanhantes e de idosos e Pessoa com Deficiência (PcD), que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus. Eles terão representantes e procuradores enviados. Máscaras estão à disposição de todos os beneficiários e equipe técnica da vistoria aos imóveis.
Para a dona de casa Gleiciane Silva de Souza, 40, a emoção falou mais alto quando ela viu que o banheiro de seu futuro apartamento era todo adaptado para o pai, que é cadeirante. “Meu pai tem 62 anos e tem dificuldades de locomoção. O local onde morávamos não tinha estrutura para que eu pudesse cuidar dele. Aqui é uma maravilha, esse apartamento é um sonho que eu jamais pensei que ia ser realizado. Agora sei que minha família vai viver com dignidade”, afirmou.
A diarista Silvia Neves, 50, disse que ver o apartamento onde vai morar é uma vitória. “Eu, meu esposo e minha mãe estamos sendo agraciados por Deus. É uma vitória conseguir um lugar decente para morar, um lugar limpo e com tudo arrumadinho. Meu sonho era ter uma cozinha dessas, com um espaço excelente”, relatou.
Contemplados
Mais de 28 mil famílias manauaras foram beneficiadas nos últimos anos pelos projetos habitacionais da Prefeitura de Manaus, coordenados pela Vpreshaf. As famílias são integrantes do processo de seleção pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, os moradores dessas unidades estão isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por lei municipal assinada por ele, e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Da mesma forma, a prefeitura isentou de taxas e impostos algumas instituições cooperadas para que consigam recursos junto à Caixa Econômica, para construir mais habitações.
Programa de habitação
Estão concluídos 500 novos apartamentos no residencial Manauara 2 e outros 500 seguem em etapa de finalização de obra. Em dezembro de 2016 foram entregues as primeiras unidades do Cidadão Manauara 1, somando 784 imóveis, localizado no Santa Etelvina, zona Norte. Famílias de baixa renda e que moravam em áreas de risco são as principais beneficiadas.
O Programa Habitacional do Servidor Público já beneficiou outras 1,7 mil famílias que puderam adquirir seu imóvel com apoio da Prefeitura de Manaus. Em 2014, outros 204 imóveis foram entregues pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.
A Prefeitura de Manaus realiza o maior programa de regularização fundiária, totalizando até o final do ano 35 mil imóveis com entrega de títulos definitivos, atendendo todas as zonas da capital.
Os títulos transformam os antigos posseiros em proprietários de suas terras, com base na Lei Federal 13.465/17, que trata sobre a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidadas, sejam públicas ou privadas. Entre os bairros alcançados estão Novo Reino, Jorge Teixeira, Colônia Antônio Aleixo e mais recentemente a comunidade São José do Campos, no bairro São José Operário.
A ação contempla famílias de baixa renda e o registro de imóvel, e na segunda etapa do projeto o objetivo é expedir, prioritariamente, documentos em nome de mulheres chefes de família. Manaus foi a primeira capital a instrumentalizar os aspectos funcionais da nova lei de regularização fundiária, a Lei Federal 13.465/17, que simplificou a emissão de títulos definitivos e registros de imóveis.
