A Prefeitura de Manaus, por meio de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), está emitindo a Declaração de Óbito para casos de mortes por causa natural ocorridas em domicílio. O objetivo do serviço é facilitar o fluxo de emissão do documento durante o período de pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2).
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, inicialmente na UBS Gebes Medeiros, na rua Pirarucu, nº 1.000, bairro Jorge Teixeira 3, na zona Leste.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, a UBS complementa o atendimento que normalmente é realizado na rede estadual de saúde. “Com a pandemia da Covid-19, houve uma sobrecarga nos serviços de saúde como um todo. E, para auxiliar no atendimento à população, a Prefeitura de Manaus está colaborando com a implementação desse serviço nessa Unidade de Saúde da rede municipal”, informa Marcelo Magaldi.
Ele alerta que o atendimento na UBS para a emissão da Declaração de Óbito, por mortes por causa natural ocorridas em domicílio, acontece de segunda a sexta-feira, e aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos continuará ocorrendo nos serviços disponíveis na rede estadual.
Fluxo
Com o novo fluxo na UBS Gebes Medeiros para a emissão de Declaração de Óbito (DO) para mortes ocorridas fora da Unidade Hospitalar por causa natural, ocorridas em domicílio, a família deverá fazer contato com os serviços funerários de sua preferência ou, nos casos em que não houver recursos para tal, solicitar os Serviços do SOS Funeral Municipal.
Nesses dois casos, o serviço funerário deverá transportar o corpo para a Unidade Básica de Saúde Gebes Medeiros, que está preparada para o atendimento, no caso de óbitos ocorridos de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Na UBS, um profissional médico faz o exame do corpo para constatação do óbito e preenche a Declaração de Óbito, seguindo os critérios estabelecidos no Manual de Preenchimento. Um representante da família também precisa acompanhar o corpo, levando, além do documento de identificação da pessoa falecida, os últimos exames realizados ou receitas, se houver, para auxiliar na definição de Causa Básica de morte.
A entrega da via da declaração de óbito é feita somente a um familiar ou responsável, de forma rápida e com o mínimo de contato possível para evitar risco de disseminação da Covid-19.
Covid-19
A transmissão de doenças infecciosas também pode ocorrer por meio do manejo de corpos e o vírus SARS-COV 2 pode sobreviver por 24 horas ou mais em diferentes superfícies.
“A orientação da Prefeitura de Manaus é para estabelecer junto à população fluxos de atendimento que reduzam ao máximo todos os tipos de risco de contato com casos da Covid-19, tanto para os usuários do serviço quanto para os profissionais de saúde. Óbitos em domicílio ocorrem por diferentes causas naturais e com a disseminação da Covid-19 é importante fazer um trabalho redobrado de prevenção”, ressalta Marcelo Magaldi.
