A Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) suspenderá, nesta quarta-feira (15), todas as modalidades de sorteio pelos próximos três meses. Os valores devem ser preservados a fim de fortalecer o combate à pandemia do novo coronavirus. Todos os sorteios já celebrados terão sua premiação paga normalmente, atendendo apenas ao período de trâmites bancários, que costuma durar entre 20 e 30 dias.
Promovida pelo Governo do Amazonas, a NFA premia contribuintes cadastrados em seu site que exigem o documento fiscal no ato de suas compras. Ao colocar o CPF na nota, os participantes concorrem a prêmios diários, mensais e especiais (anual) que variam de 200 a 50 mil reais.
No fim de março, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), que coordena a campanha, já havia suspendido os sorteios mensais, que distribuem dez prêmios em valores que vão de 5 mil a 20 mil reais, todos os meses.
A interrupção parcial aconteceu porque o regulamento da campanha prevê que os sorteios mensais sejam feitos com base nos números extraídos do resultado da loteria da Caixa Econômica Federal. A Caixa, porém, interrompeu o certame, prejudicando a continuidade dos sorteios mensais da NFA.
Agora, em virtude da necessidade de preservar todos os recursos possíveis, em especial de serviços considerados não essenciais ou urgentes, a fim de combater a pandemia do novo vírus, a coordenação da campanha, em conjunto com o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, decidiu suspender as premiações por tempo indeterminado.
Por mês, a NFA distribui prêmios que, somados, chegam ao valor de 189 mil reais. Estes valores poderão ajudar a compor os recursos utilizados para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para equipes de saúde, para o pagamento de profissionais, entre outras finalidades.
“Embora pareça pouco, e de fato é pouco comparado ao volume de recursos que o Governo do Estado deve despender para minimizar os prejuízos dessa crise, tanto na área de saúde quanto na área econômica, é importante lembrar que todo recurso que puder ser preservado neste sentido é imprescindível”, declarou o secretário de Fazenda Alex Del Giglio.
“Nosso foco total é fazer uma gestão de crise que priorize tanto salvar vidas quanto proteger a economia do estado dos impactos dessa crise”, acrescentou.
O coordenador da Campanha Nota Fiscal Amazonense, o auditor Augusto Bernardo Cecílio, ao comentar a decisão, fez questão de recomendar aos contribuintes que continuem pedindo a nota fiscal no ato de suas compras.
“A campanha nasceu da necessidade de estimular a exigência da nota fiscal de consumo. Além de ser um documento que comprova o direito de propriedade do consumidor, o ato de pedir a nota também ajuda a combater a sonegação fiscal, que assim como a corrupção, impede que os recursos públicos cheguem onde devem chegar, ou seja, nas escolas, nos hospitais, na segurança pública… E num momento em que o setor público está sendo ainda mais demandado, em especial a área de saúde”, refletiu.
