O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou nesta terça-feira, 14/4, o projeto “Hora da Merenda”, que distribuirá mais de 2 mil toneladas de alimentos, do programa de alimentação escolar, aos mais de 242 mil alunos da rede municipal, das creches à Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Isso vai garantir alimento às crianças para que continuem seus estudos em casa”, disse o chefe do Executivo municipal.
Os itens da alimentação básica estão sendo reunidos em kits, a partir dos estoques da Central de Abastecimento e Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e escolas municipais, considerando o período das aulas presenciais suspensas, por causa do isolamento social. A entrega, segundo a prefeitura, será feita a apenas um representante da família, por agendamento, para evitar aglomeração, devido à pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.
“Essa atitude, além de garantir que as crianças se alimentem bem, nesse período de isolamento, e continuem com suas aulas e deveres a distância, merece da minha parte um agradecimento ao governo federal por esse gesto. Aliás, tudo que ajuda Manaus, merece de mim um agradecimento humilde e sincero, principalmente porque reforça na alimentação para os alunos”, destacou Arthur, em vídeo publicado em suas redes sociais.
A ação municipal está respaldada pela Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020, do governo federal, publicada nesta segunda-feira, 13/4, na Edição 70, Seção 1, Página 27, do Diário Oficial da União (DOU). O documento dispõe “sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), durante o período de estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da Emergência de Saúde Pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus – Covid-19”.
As atividades de distribuição dos itens às famílias iniciarão na quinta-feira, 16, nas próprias unidades de ensino em que os estudantes estão matriculados. Só serão entregues os itens conforme agendamento prévio entre a escola e o responsável pelo aluno, logo não adianta ir fora do horário marcado. A ação começará com 28 escolas atendidas até sexta-feira, 17.
Para distribuição dos itens no dia 16, a montagem dos kits iniciou nesta terça-feira e as escolas começam a recebê-los na quarta-feira, 15, a fim de que os produtos já estejam disponíveis para entrega. Os kits são compostos por itens básicos como arroz, macarrão, farinha, açúcar e outros produtos, conforme disponibilidade em estoque.
Segurança
Uma das principais preocupações, além de garantir a alimentação dos estudantes da rede municipal, é realizar as entregas de forma segura e sem aglomerações, para evitar colocar em risco a saúde dos profissionais envolvidos na distribuição e dos familiares dos alunos. A equipe também fará uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A distribuição será nos turnos matutino, das 7h às 11h, e vespertino, das 13h às 17h, por equipe, que obedecerá o regime de escala alternada, reduzindo o número de profissionais envolvidos por dia.
A entrega dos kits será feita por salas de aula e suas respectivas turmas, para atendimento à comunidade, mediante agendamento prévio. É importante ressaltar que deverá comparecer apenas um responsável pelo estudante, obedecendo o horário agendado, para pegar os itens e assim evitar aglomeração.
Outra orientação, que inclusive é uma recomendação do Ministério da Saúde, é que as famílias não saiam de casa sem máscara, façam a higienização das embalagens dos produtos antes de guardá-los em casa e não toquem nos olhos, nariz e boca antes de lavar bem as mãos.
‘Nossa Merenda’
Esta não é a primeira medida adotada pelo Executivo municipal, para atender estudantes da rede municipal. A prefeitura conseguiu aprovação, no final do mês de março, de projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), que trata do programa “Nossa Merenda”, um auxílio financeiro, no valor de R$ 50 ao mês, para garantir a alimentação de, aproximadamente, 90 mil alunos da rede pública municipal em situação de vulnerabilidade econômica.
O benefício será pago nos moldes previstos pela Lei 1.402, de 14 de janeiro de 2010, que instituiu o programa Bolsa Família Municipal Consorciada (BFMC), destinado à transferência de renda mínima para famílias em situação de extrema pobreza, e terá duração de dois meses, abril e maio, alcançando mais de 86 mil alunos, representando um investimento superior a R$ 4 milhões. Esses recursos sairão do orçamento da Semed e serão destacados para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
O programa é uma forma de minimizar os encargos das famílias, que possuem filhos estudando regularmente e têm na merenda escolar a certeza de uma alimentação diária e que, agora, não podem contar com a refeição, dada a suspensão das aulas. Terão direito ao auxílio, nos meses de abril e maio, todas as famílias de alunos matriculados pela Semed este ano e que estejam regularmente cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), da Secretária Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania.
