Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado buscou agilizar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
As atividades da 16.ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas no período de 9 a 13 deste mês de março, registraram a realização de 912 audiências. Durante a semana de esforço concentrado, além de outros procedimentos de movimentação processual, os magistrados proferiram sentenças ou decisões interlocutórias em 1.775 processos, dentre as quais 164 concedendo Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A campanha contou com a parceria do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e da Defensoria Pública (DPE-AM).
De acordo com os dados repassados na última semana pelo Núcleo de Estatística do TJAM ao Conselho Nacional de Justiça, a 16.ª edição da campanha contou com a participação de 49 magistrados e 100 servidores, incluindo as atividades dos três Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionam na capital, e de 38 comarcas do interior do Estado.
A desembargadora Carla Reis, que coordena o Comitê da Mulher em Situação de Risco, do TJAM, destacou o êxito da ação e parabenizou os magistrados e servidores envolvidos no trabalho realizado durante a 16.ª edição da campanha. “Mais uma vez o trabalho realizado levou a resultados expressivos e importantes para o enfrentamento à violência de gênero em nosso Estado. Tanto no que diz respeito à movimentação processual quanto às atividades realizadas pelas equipes multidisciplinares dos ‘Juizados Maria da Penha’ visando à sensibilização e orientação da sociedade sobre esse tema, a campanha foi concluída com louvor e todos estão de parabéns”, afirmou a desembargadora.
A juíza Elza Vitória de Mello, subcoordenadora do comitê, frisou que estão previstas para este ano mais duas edições da campanha, as quais deverão impulsionar mais ainda os resultados do Tribunal nas ações voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. “Temos alcançado resultados muito bons e vamos continuar nesta área, porque o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher é gigantesco em nosso País e exige de nós essa mobilização permanente para superá-lo”, afirmou a magistrada.
Para a juíza Ana Lorena Gazzineo, titular do “1.º Juizado Maria da Penha”, que funciona no Fórum Azarias Menescal, no bairro Jorge Teixeira, a campanha foi encerrada com êxito. “O 1.º Juizado realizou mais de 300 audiências, incluindo as de instrução, e proferiu quase 500 sentenças e decisões. Promoveu, ainda, diversas ações interdisciplinares com o objetivo de conscientizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam e a necessidade de mudança desse quadro”, afirmou a magistrada.
Ela destaca a importância das ações de abordagem da população nos terminais de ônibus e outros locais de grande circulação de pessoas. “Foram promovidas abordagens nos terminais de integração; em escolas; em centros de convivência da família, que alcançaram, aproximadamente, 600 pessoas. Tivemos também as rodas de conversas com homens e com mulheres, em separado, e as audiências de acolhimento. Agora, vamos começar a preparar a campanha de agosto com o mesmo entusiasmo e cientes da necessidade de contribuir, cada vez mais, no enfrentamento à violência doméstica, buscando modificar a lamentável 5.ª colocação do País no ranking mundial de assassinatos femininos, que hoje atinge o número de 5 em cada grupo de cem mil mulheres”, disse a juíza Ana Lorena.
A juíza Luciana Eira Nasser, titular do “2.º Juizado Maria da Penha”, considera que a campanha é fundamental para dar celeridade aos processos. “A campanha nos auxilia a agilizar o julgamento dos processos e, mais uma vez, foi um período muito produtivo no ‘2.º Juizado’. Conseguimos atingir por volta dos 80% das audiências que estavam designadas, então considero que esta edição da campanha foi realmente concluída com êxito, contribuindo para fazermos frente à demanda que é crescente”, destacou a magistrada.
O juiz Rayson de Souza e Silva, que responde pelo “3.º Juizado Maria da Penha”, destacou que a unidade atingiu mais uma vez seus objetivos nesta edição da “Campanha Justiça pela Paz em Casa”. “Assim como nas edições anteriores, a campanha contou com quase a totalidade das audiências realizadas, foi até maior, já que duas audiências foram pautadas na hora. A quantidade de processos com sentença, incluindo as com audiência e as de medidas protetivas, foi 399, superou, em muito, os números da edição anterior. O ‘3.º Juizado Maria da Penha’ se sente contente de ter colaborado para os bons resultados da campanha”, afirmou o magistrado.
