O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, e demais membros da Mesa Diretora anunciaram, neste sábado (14), em Coletiva a Imprensa, uma série de medidas para evitar a propagação do coronavírus no ambiente parlamentar. O anúncio foi feito após confirmação do primeiro caso da Covid-19 no Estado.
“Vamos utilizar todas as ações no sentindo de fazer uma campanha didática e de prevenção para os servidores e para a sociedade. Acima da atividade parlamentar está a vida e a saúde”, afirmou Josué Neto.
Entre as principais medidas estão a suspensão, por 20 dias, de todos eventos coletivos que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Serão mantidas as Sessões Plenárias Ordinárias, que acontecem às terças, quartas e quintas, apenas diminuindo o número de servidores dentro do plenário.
O acesso às dependências da Assembleia também será restrito aos deputados, servidores, terceirizados, autoridades e imprensa, salvo sobre prévia autorização.
Servidores com 60 anos ou mais
Josué Neto informou que para os servidores com mais de 60 anos, que estão dentro do grupo de risco, será facultativa a vinda à sede da Assembleia e estes e terão a opção de Home Office, quando o trabalho puder ser feito de casa. Também será pago para esse público, 50% do décimo terceiro salário já no final de março.
Além de Josué, participaram da coletiva os deputados João Luiz, Alessandra campelo, Roberto Cidade, Delegado Péricles e Augusto Ferraz, e ainda o diretor-geral da Casa, Wander Mota e o diretor de saúde da Casa, o médico Arnoldo Andrade.
Segundo o diretor-geral Wander Motta, todas as medidas anunciadas neste sábado irão constar em um Ato da Mesa Diretora que será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo.
Defesa do Consumidor
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado João Luiz, informou que a Comissão também irá intensificar os trabalhos para fiscalizar os preços praticados nos estabelecimentos que vendem álcool em gel e outros produtos muito procurados pela população durante a pandemia do Covid-19.
Confira as principais mudanças:
1) Suspensão de todas as reuniões coletivas como Sessões Especiais, audiências públicas, visitação institucional, além de todos os cursos e eventos da Escola do Legislativo, e Parlamento Jovem, por 20 dias;
2) Todas as louças serão substituídas por material descartável;
3) Entrada do público externo está restrita;
4) Está proibida a viagem de servidores e parlamentares para fora do Estado e restrita para o interior do Amazonas, salvo sob autorização;
5) Qualquer viagem deve ser informada a Diretoria-geral ainda que seja particular;
6) Servidores acima de 60 anos terão ponto facultativo;
7) Serão instalados recipientes de álcool em gel em todos os setores da Casa;
