Os esforços da Prefeitura de Manaus para não deixar avançar o novo coronavírus na cidade, causador da Covid-19, também abrangem as ações educativas e de fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec). Na última sexta-feira, 13/3, teve início a operação “Coronavírus” que tem como objetivo orientar lojistas e consumidores aos cuidados preventivos para evitar a doença. A ação aconteceu em um shopping na zona Centro-Sul, em caráter pedagógico aos gerentes e funcionários e consumidores dos estabelecimentos.
O secretário da Semdec, Rodrigo Guedes, informou que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, determinou que a fiscalização seja feita também para evitar preços abusivos na venda de álcool em gel, máscara e outros itens de prevenção. “Todas as ações do Procon se somam à força-tarefa que o prefeito Arthur Neto delegou a todas as secretarias para evitar o avanço da doença na capital. Estamos empenhados para proteger os direitos do consumidor, para que ele se previna da doença comprando produtos necessários para evitar o contágio”, ressaltou.
Rodrigo Guedes informou que o artigo 39 inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) regulamenta que caso algum estabelecimento realize aumento abusivo de itens como álcool em gel, máscaras e outros produtos preventivos, os mesmos serão autuados e estarão passíveis de multas. “Estamos em alerta, fiscalizando também drogarias e farmácias em toda a cidade, evitando que os locais comecem a se aproveitar deste momento para elevar o preço de alguns produtos tão necessários no combate e na prevenção do novo vírus”, finaliza.
O secretário da Semdec informou ainda que, seguindo as normas legislativas ao direito do consumidor, todos os estabelecimentos devem proporcionar acesso fácil ao álcool em gel. “Lojas, bares, restaurantes, hospitais, atendimentos em bancos e concessionárias, enfim, onde houver comércio deve haver álcool em gel gratuito aos consumidores para que os mesmos possam higienizar as mãos. Vamos fiscalizar os locais”, alertou Guedes.
