A Prefeitura de Manaus iniciou nesta quinta-feira, 6/2, uma campanha de conscientização aos pais e responsáveis sobre a importância de contratar apenas serviços de transporte escolar autorizados pela administração municipal. Agentes de educação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) distribuíram material informativo e conversaram com alunos, pais e condutores que transportam estudantes.
Durante a ação, realizada na entrada do Colégio da Polícia Militar II (CMPM) Escola Estadual de Tempo Integral (Ceti) Marcantonio Vilaça 2, o diretor de Transporte do IMMU, Claudemir Oliveira, ressaltou a valorização dos serviços credenciados para garantir segurança aos estudantes. “Isto envolve também as condições de cada veículo em relações à manutenção e disciplina dos condutores. Devem ser pessoas devidamente capacitadas para conduzir estudantes. Esta campanha é de orientação aos pais e responsáveis para que cuidem de seus bens mais preciosos, os filhos. Que os alunos estejam devidamente seguros em veículos regulamentados juntos ao órgão fiscalizador”, disse Oliveira.
O presidente do Sindicato das Microempresas de Transportadores Autônomos de Transporte Escolar no Amazonas (Sindetesc-AM), Silvânio Carvalho, elogiou a iniciativa do IMMU em promover a campanha de conscientização. “Tenho acompanhado o trabalho realizado pela administração municipal e acredito que esta campanha será de suma importância aos pais de alunos. É importante também que as pessoas denunciem o transporte escolar irregular, porque eles representam perigo aos alunos”, frisou.
Ao todo, 520 condutores estão habilitados a prestar esse tipo de serviço na capital amazonense e a ação educativa é realizada com o início do calendário escolar para sensibilizar os envolvidos e fiscalizar possíveis veículos irregulares. Blitz educativa na porta das escolas e em áreas com grande circulação de transporte escolar ocorrerão durante o início do período letivo de 2020.
Para obter o registro que autoriza a atividade, o interessado deverá cumprir os requisitos exigidos pela legislação municipal e procurar o setor de atendimento do IMMU/Transportes, localizado na rua Barão de Indaiá, nº 330, bairro Flores, zona Centro-Sul, munido de toda documentação necessária ao atendimento do pedido.
Quem for flagrado fazendo transporte escolar sem autorização terá o veículo apreendido. Só será liberado após o pagamento de multa de 20 UFMs, equivalente a R$ 2.179,00 e apreensão.
O IMMU, órgão fiscalizador do transporte escolar, tem os telefones do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) 118 e o 98802-3504 para esclarecer dúvidas sobre a legalidade dos condutores de veículos escolares. Atendimento de segunda a sexta, no horário das 8h às 14h, ou pelo email sac.immutransporte@pmm.am.gov.br.