Um Comitê Interinstitucional com os órgãos ambientais do Amazonas, com o objetivo de definir as metas e as ações para o combate aos desmatamentos e incêndios florestais neste ano foi criado, na manhã de hoje, durante reunião realizada na sede do Tribunal de Contas do Amazonas.
Convocado pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, o encontro foi conduzido pelo coordenador de ações ambientais do Tribunal, conselheiro Júlio Pinheiro e reuniu representantes de órgãos de controle e gestão ambiental.
O encontro ocorreu na sala de reunião da presidência e contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; do presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Júlio Valente; da subsecretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Aldenira Rodriguez Queiroz; do comandante do Batalhão Ambiental, tenente-coronel Marlon Nazareno Soares Benfica; da delegada da Delegacia de Meio Ambiente, Carla Biaggi; e técnicos da Diretoria de Controle Ambiental do TCE, além do Ministério Público de Contas.
Aos presentes, o conselheiro Mario de Mello afirmou as medidas preventivas adotadas pelo TCE para alinhar políticas públicas direcionadas ao combate as queimada e desmatamentos no Amazonas. “Esse encontro faz parte do calendário anual da Corte de Contas e que tem o propósito de ajustar políticas públicas referentes aos assuntos referentes ao combate as queimadas e desmatamento”, afirmou Mario de Mello.
Uma série de ações preventivas foram enfatizadas para estabelecer um programa de prevenção relacionadas às várias questões de problemas ambientais, conforme explicou o coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro.
“A reunião foi no sentido de conversar com todos os órgãos, as entidades envolvidas, no sentido de estabelecer um programa de prevenção às várias questões de problemas ambientais que nós vivenciamos todos os anos no estado ao logo de alguns anos. Tratamos sobre as queimadas, desmatamentos, resíduos sólidos, uma série de situações de ordem preventiva”, enfatizou o conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltando, ainda, que a reunião é exatamente no sentido de antecipar as ações, para evitar que haja uma disseminação sem controle, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
O secretário da Sema, Eduardo Taveira, salientou sobre a importância da reunião realizada pelo TCE e destacou as medidas e planejamentos realizados pela secretaria. “A reunião é importante para alinhar os poderes em relação a um problema que é grave. Estamos acompanhando, por parte da secretária, as ações de comando e controle que precisam dar resultados. Estamos também realizando um planejamento para que a ação seja efetiva para além desse comando e controle”, anunciou Eduardo Taveira.
Conforme a delegada de Meio Ambiente, Carla Biaggi, a reunião serviu para estabelecer metas e pensar em estratégias para combater os problemas no meio ambiente. “Com base nos anos anteriores, com a evolução do quadro, nós vamos agora poder combater no foco. Neste ano vamos criar estratégias para quando chegar próximo do período das queimadas, já sabermos como combater os principais focos”, disse.
O comandante do Batalhão Ambiental, tenente-coronel Benfica, relatou que a reunião realizada pelo TCE ajudará na preparação antecipada contra problemas ambientais. “Essa antecipação é importantíssima para que possamos prevenir aqueles ilícitos que ocorreram anteriormente, para que possamos estar preparados. Essas ações integradas entre Batalhão Ambiental e demais órgãos é muito importante, em particular com o TCE”, frisou.
Comitê Interinstitucional
O comitê irá reunir uma vez por mês com os dirigentes institucionais e suplentes para tratar sobre as questões concernentes aos assuntos ambientais.
“Esse comitê será importante para que possamos ter diagnósticos e, nas discussões sobre esses desses problemas, encontrar soluções. É importante que não seja um comitê que os membros estejam num quadro fincado à parede, mas que esses membros possam trabalhar dando informações e sugestões, para que possamos resolver efetivamente problemas relativos à área ambiental, os que já conhecemos aqui no Amazonas”, completou o conselheiro Júlio Pinheiro.
TCE se preocupando com o meio ambiente
Cumpre ao TCE o dever constitucional de controle externo preventivo e concomitante, tratar e observar se a administração pública está agindo com base no princípio da eficiência no planejamento de ações estratégicas nas questões ambientais na Amazônia.
“Incube ao Tribunal de Contas zelar, a fim de que a administração jurisdicionada esteja dando a devida prioridade a este assunto. Nós sabemos que se trata de uma estatística desfavorável. O quantitativo de queimadas, que se associa também a uma escala crescente de desmatamento, requer a atenção para o desenvolvimento sustentável”, enfatizou o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Ruy Marcelo.
