A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu aproximadamente 200 pessoas durante o mutirão de atendimento de famílias que deverão ser retiradas de suas moradias localizadas no entorno das obras do Corredor Viário do Mindu, que vão ligar a zona lesta à zona centro-sul de Manaus, por meio das avenidas Grande Circular e Torres. A previsão da Prefeitura de Manaus é de retomar as obras no próximo mês de agosto. Os atendimentos foram feitos pela Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEPAIC), entre os dias 19 e 21.de junho. As principais demandas foram relacionadas ao valor e prazo de pagamento das indenizações.
Além da equipe da DEPAIC, o mutirão contou também com a participação de integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Sindimóveis, que auxiliou no esclarecimento de questões como as oscilações do mercado imobiliário em Manaus.
O motorista Alfredo Augusto Costa Filho esteve ontem na sede da DPEAIC, na rua 24 de Maio, 321, Centro, em busca de orientação. Ele afirmou que mora há 16 anos na rua José Romão. 106, no São José II, zona leste da cidade. No terreno de 10x15m², ele construiu uma casa de alvenaria onde mora com a mulher e os dois filhos adolescentes e não está contente com o valor de R$ 95 mil, oferecido pela indenização.
“Na parte da frente da casa, eu construí um ponto comercial, que é o salão da minha mulher e nos fundos construí uma casa pequena de alvenaria com um quarto, sala, cozinha e banheiro que eu alugava”, relatou Alfredo. Ele também contou que há aproximadamente seis anos, técnicos da Seminf estiveram na área para fazer um cadastramento, por causa das obras e que há cinco meses voltaram ao local para um novo recadastramento que irá servir de base para os valores das indenizações. “Eu e minha mulher acabamos assinando o acordo oferecido pela indenização, contudo eu não vou conseguir achar outro imóvel no São José II por R$ 95 mil. Desse valor eu só acho terreno e terei ainda que gastar pra construir”, argumentou o assistido que procurou atendimento para renegociar o valor do imóvel.
Casos como este e outras situações foram encaminhadas para Seminf. Agora, o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da DEPAIC, vai esperar a Secretaria de Infraestrutura se posicionar sobre prazos e valores para seguir com os encaminhamentos. “Nós fizemos um trabalho preventivo para que estas pessoas não sejam pegas de surpresa e tenham que sair de suas casas sem a possibilidade de se organizar até encontrar outro local. Nestes anos de trabalho aqui na Defensoria nós sempre tivemos que lidar com casos referentes à moradia, regularização fundiária e indenizações, com o objetivo de buscar diminuir o impacto negativo na vida destas famílias”, explanou Carlos Almeida Filho.
Com informações da assessoria
