O presidente da Comissão de Promoção Social e Cultural da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Saullo Vianna (PPS) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação da Virada Cultural em todo o estado.
A proposta prevê a realização anual da ‘Virada Cultural Estadual’ em todos os municípios do Amazonas que firmarem parcerias com o Poder Executivo. A duração será de 24 horas ininterruptas e deve acontecer, preferencialmente, na semana correspondente a 5 de novembro, Dia da Cultura.
Saullo frisou que os eventos realizados durante a Virada Cultural serão gratuitos. “A Constituição Federal, estabelece no seu art. 127, o direito ao esporte e ao lazer, sendo de competência do Poder Público o incentivo a ambos como forma de promoção social. A criação da Virada Cultural visa levar, gratuitamente, à população acesso a programações que incentivem a arte, a música e o conhecimento”.
O deputado exemplificou que, a ‘Virada Cultural’ nos municípios do Amazonas pretende fomentar o potencial de cada região por meio de apresentações culturais das mais diversas segmentações. “O evento que a Prefeitura de Manaus faz no feriado de setembro, por exemplo, ‘Paço a Passo’ é um modelo de programa com incentivo à cultura que deu certo. Claro que a ideia da Virada Cultural Estadual não é levar um evento igual ao Paço a Passo, e sim, adaptar em moldes semelhantes para a realidade de cada município que aderir”, explicou.
A venda de alimentos e bebidas, assim como a de adereços como a marca da ‘Virada’, poderão ser comercializadas pelos organizadores e participantes do evento, conforme está previsto no art. 5º do PL.
