Estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, como consultórios, hospitais, drogarias, supermercados, padarias, salões de beleza e restaurantes, já podem consultar os roteiros de inspeção utilizados pela Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus). Os documentos estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e podem ser acessados por qualquer usuário, especialmente responsáveis técnicos e proprietários dos serviços de interesse à saúde.
O conhecimento prévio do que será exigido pelos fiscais deve facilitar e tornar mais ágil o processo de inspeção para o licenciamento. “Realizando uma autoinspeção a partir do roteiro, os regulados podem identificar o que ainda não está de acordo com a legislação e providenciar as adequações previamente”, explica a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão.
Ela informa que estão disponíveis 49 roteiros relativos a atividades industriais e comerciais nas áreas de alimentação, assistência à saúde e estética, entre outros. O conteúdo está em https://semsa.manaus.am.gov.br/vigilancia-sanitaria/roteiros-de-inspecao-sanitaria/.
O material aponta o que é solicitado pela fiscalização em relação à estrutura, equipamentos e processos de trabalho, e inclui também a legislação que define os parâmetros de qualidade daquela atividade específica, como leis, decretos e resoluções da Anvisa.
A divulgação dos roteiros, de acordo com a diretora, deve aumentar a quantidade de empresas aptas para o licenciamento já na primeira inspeção. “Estamos trabalhando para reduzir o volume de visitas de segunda ou terceira vez e, assim, diminuir o tempo de aprovação da licença sanitária das empresas”. Ela destaca que em Manaus, existem aproximadamente 70 mil estabelecimentos sujeitos à vigilância, incluindo os de baixo e alto risco, dos quais 30 mil Micro Empreendedores Individuais (MEIs).
Além dos roteiros, a Visa elaborou dois tutoriais em vídeo, específicos para farmácias e drogarias, setor em que a ocorrência de irregularidades e clandestinidade costuma ser elevada. O material, disponível desde o primeiro semestre também no site (https://semsa.manaus.am.gov.br/vigilancia-sanitaria/manuais-e-cartilhas/), mostra o passa a passo para a solicitação da licença e adequação de documentos, ambiente e fluxos de acordo com as normas. “Estamos buscando várias estratégias para facilitar o entendimento dos regulados acerca das exigências sanitárias”, destaca a diretora da Visa.
As inspeções sanitárias são feitas para licenciamento sanitário (primeira licença ou renovação), nos casos de mudança de endereço ou atividade, e quando há denúncias de irregularidades cometidas pelo estabelecimento. Há também as fiscalizações feitas em parceria com outros órgãos, as demandas planejadas por categorias específicas de serviço e as ações de monitoramento de serviços e produtos pós-comercialização e pós-uso.
A solicitação de licença sanitária é feita exclusivamente por meio eletrônico, via Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), e, a partir de dezembro deste ano, deve contemplar o licenciamento automático para atividades de baixo risco.
