A recente prisão de um professor de jiu-jítsu em Novo Airão destacou a urgência da Lei de Roberto Cidade (Lei nº 6.573/2023), que visa criar protocolos para prevenir o abuso e assédio sexual infantil nos ambientes esportivos. A norma, sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), busca garantir maior segurança para crianças e adolescentes que participam de atividades esportivas, como o jiu-jítsu.
Protocolo de prevenção e combate ao abuso
A Lei de Roberto Cidade estabelece protocolos rigorosos para clubes formadores e academias esportivas. Entre as diretrizes, destaca-se a necessidade de identificar riscos de abuso e assédio infantil e adotar medidas preventivas eficazes. Além disso, todos os profissionais e voluntários que lidam diretamente com menores devem apresentar atestados de antecedentes criminais a cada ano.
Os clubes e academias também são obrigados a criar uma Ouvidoria para receber denúncias de abuso, garantindo a proteção e sigilo das vítimas e denunciantes. Essa iniciativa visa tornar os ambientes esportivos mais seguros e responsáveis, alinhados com o compromisso de proteger os jovens em sua formação.
A prisão de José Carlos Menez Correa Júnior
Em 25 de fevereiro de 2025, José Carlos Menez Correa Júnior, conhecido como “Júnior Pionga”, foi preso em Novo Airão. O professor de jiu-jítsu foi acusado de abuso sexual de duas alunas menores de idade. Além disso, ele foi indiciado por perseguição majorada e coação no curso do processo. A prisão destaca a importância da aplicação da Lei de Roberto Cidade, que visa evitar que incidentes como este se repitam em outras instituições.
A importância da implementação da Lei
O deputado Roberto Cidade tem se dedicado a promover a conscientização sobre a Lei de Roberto Cidade. Ele acredita que, ao fortalecer a segurança nos clubes e academias, é possível garantir que o esporte continue sendo uma oportunidade positiva para jovens, sem o risco de abusos. Para ele, é essencial que as associações, escolas e clubes implementem o protocolo para assegurar a proteção dos menores.
Foto: Herick Pereira
