O Procon-AM apreendeu 1.800 desodorantes sem procedência em uma operação na capital.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou uma fiscalização em Manaus e apreendeu 1.800 frascos de desodorantes sem procedência legal. Os produtos, das marcas Rexona e Dove, estavam à venda sem nota fiscal e com embalagens totalmente em espanhol. A comercialização irregular fere o Código de Defesa do Consumidor, que exige informações claras e em português nos rótulos dos itens vendidos no Brasil.
Produtos sem nota fiscal e fora da legislação
Fiscais encontraram os desodorantes em um estabelecimento comercial da cidade, sem qualquer comprovação de origem. Além disso, a venda desses produtos sem informações em português viola o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. A norma determina que itens no mercado devem conter detalhes como composição, validade e garantia na língua oficial do país.
Medidas adotadas pelas autoridades
Após a apreensão, toda a mercadoria foi encaminhada para o Procon-AM, onde passará por análises. O objetivo é garantir que os produtos não apresentem riscos aos consumidores. As autoridades autuaram o estabelecimento, que agora precisa justificar a origem da mercadoria.
Fiscalizações serão intensificadas
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a relevância da ação e garantiu que a equipe realizará novas fiscalizações. Segundo ele, a venda de produtos sem procedência representa um risco à população e afronta os direitos dos consumidores. Ele reforçou que a fiscalização continuará para coibir práticas irregulares.
Denúncias
Para denunciar a comercialização de produtos irregulares, o Procon-AM disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
Telefone: 3215-4009 ou 0800 092 1512
E-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br
Foto: Divulgação/Procon
