O prefeito David Almeida lançou o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) nesta sexta-feira, 21/2, em Manaus. A novidade promete simplificar o licenciamento de obras e trazer mais eficiência para o processo. O novo sistema ganhou destaque durante sua apresentação no auditório da Prefeitura de Manaus, com a presença de autoridades, incluindo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente. Com a iniciativa, a cidade dá mais um passo rumo à digitalização e desburocratização dos serviços públicos.
O que muda com o ACMF?
O Alvará de Construção Mais Fácil é um sistema digital, autodeclaratório e de rápida emissão. Agora, obras com até 750 metros quadrados e até quatro pavimentos poderão ser licenciadas em até duas horas, ao invés dos 23 dias, em média, exigidos pelo processo anterior. A medida afeta positivamente 52% dos processos no Implurb. Além disso, engenheiros, arquitetos e técnicos receberão capacitação para utilizar o sistema, o que promoverá uma análise mais ágil e assertiva dos projetos.
Benefícios e condições para o novo alvará
O novo modelo ainda oferece vantagens financeiras para os cidadãos: quem optar pelo pagamento das taxas em parcela única receberá um desconto de 20%. Embora o sistema simplifique a aprovação de obras menores, ele não se aplica a imóveis tombados, projetos que exigem licenciamento ambiental ou autorização do Corpo de Bombeiros, entre outros. No entanto, reformas de volumetria também poderão ser regularizadas pelo ACMF, desde que não envolvam mudanças de uso.,
O Alvará de Construção Mais Fácil reflete o compromisso da Prefeitura de Manaus com a modernização e inovação dos serviços urbanos. Através dessa transformação, a gestão busca um processo mais rápido e eficiente para cidadãos e profissionais da área da construção civil. Com a implementação do sistema, a cidade se aproxima da meta de digitalizar e desburocratizar seus serviços, facilitando o crescimento e o desenvolvimento de Manaus.
Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom
