Pais, professores e alunos pediram a apuração dos casos de assédio moral e sexual nos colégios da rede estadual geridos pela Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (27) pela Comissão de Educação, presidida pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB). Um acordo de cooperação entre o Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o Comando da Polícia Militar, será estabelecido para tratar da situação e apontar soluções.
A Audiência, solicitada pelo deputado Fausto Júnior (PV), foi presidida pela deputada Therezinha Ruiz, que concedeu o espaço para que os pais e professores presentes nas galerias e no plenário se manifestassem sobre as irregularidades que vem sendo denunciadas pela imprensa.
As ocorrências, de acordo com as mães de alunos e dos professores, relatadas sob forte emoção, acontecem há bastante tempo, principalmente no Colégio da Polícia Militar 1, do bairro de Petrópolis, onde estudam mais de quatro mil alunos, “mas as providências não são tomadas, embora tenham sido encaminhadas aos gestores e ao Comando da PM”, acusaram.
Uma das mães que preferiu falar sem mostrar a sua imagem, temendo retaliações, relatou o caso de assedio sexual ao seu filho por parte de um militar e pediu providências para evitar a ocorrência de outros casos.
Além da prática de assédio moral e sexual, as mães de alunos denunciaram a situação precária no CPM 1, que não possui sequer papel higiênico nos banheiros, que apresentam problemas de infiltração e não contam com material de limpeza, apesar de contribuírem com recursos para a Associação de Pais, Mestres e Comunitários (APMC). Elas reclamaram também da falta de professores e de equipamentos pedagógicos, o que dificulta a aprendizagem.
A deputada Therezinha Ruiz afirmou que todas as denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes. “Vamos solicitar a apuração de todos os casos e acompanhar as medidas que serão tomadas. Sabemos dos bons resultados do Colégio Militar, mas é inaceitável que ocorram situações como essas, numa instituição que deveria cuidar da educação com respeito às crianças, adolescentes, a seus pais e professores”, declarou.
Os casos que envolvem irregularidade em pagamentos repassados pelos pais às APMCs, segundo a deputada, serão estudados pela sua assessoria jurídica e tratados em um outro momento, para serem encaminhados á Justiça.
Para o deputado Fausto Júnior, os casos tem que ser investigados e esclarecidos para que prevaleça a verdade. “Repudio essa situação e aqueles que cometeram irregularidades, que sejam afastados”, afirmou.
Representando a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o coronel Roberto de Oliveira de Araújo, afirmou que a PM não coaduna com as práticas de assédio nos Colégios Militares e que está examinando várias denúncias. “Em nenhum momento tentamos abafar qualquer caso”, declarou.
Participaram da mesa que coordenou os trabalhos da Audiência Pública, os promotores de Justiça, Rogério Marques dos Santos e Delisa Vieiralves, a delegada Joice Coelho (Depca), o secretário executivo da Seduc, Luiz Fabian, o coronel Roberto Araújo, o coronel Hilberto Sabntos, os vereadores Gilvandro e Jaqueline Pinheiro e o representante da OAB/AM, Rodrigo Melo.
Ao final da reunião ficou definida a criação de um termo de cooperação entre os órgãos para averiguar a situação nos colégios estaduais administrados pela Polícia Militar e apontar soluções para por um fim às irregularidades denunciadas.
