O deputado estadual Roberto Cidade inicia o ano legislativo com nove projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre eles, um já está apto à votação em plenário. A retomada das atividades marca a continuidade dos trabalhos parlamentares, reforçando o compromisso do presidente da Casa com a população amazonense.
Projetos em andamento
Entre as propostas em análise, destacam-se o Projeto de Lei (PL) nº 53/2023, que incentiva o empreendedorismo social, e o PL nº 779/2023, que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade. Além disso, o PL nº 834/2023 estabelece normas de segurança para equipamentos utilizados em festivais folclóricos.
De acordo com Roberto Cidade, os projetos seguem o trâmite regimental da Aleam e, após análise nas comissões, estarão prontos para votação. “Encerramos o último ano com diversas propostas em andamento e esperamos aprová-las em 2025”, afirmou o parlamentar.
Destaques para votação
Entre os projetos de destaque para votação, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 52/2023 garante licença-maternidade a servidoras da Aleam a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe. A proposta busca assegurar mais tempo de convivência familiar e fortalecer o vínculo entre mãe e filho.
Outra iniciativa relevante é o PL nº 13/2024, que possibilita a substituição de multas leves por doação de sangue ao Hemoam, incentivando ações sociais em prol da saúde pública.
Compromisso com a população
O presidente da Aleam reforçou seu compromisso em apresentar proposituras que beneficiem diferentes setores da sociedade. A previsão é de que novos projetos sejam apresentados ao longo do ano legislativo.
Os cidadãos podem acompanhar o andamento das propostas por meio dos canais oficiais da Assembleia Legislativa. Fique por dentro das ações parlamentares acessando nossos conteúdos atualizados regularmente.
Foto: Herick Pereira
