O Curso de Vitaliciamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou suas aulas presenciais de 2025 com uma palestra sobre deontologia, no auditório Gebes de Medeiros. A palestra abordou a ética na atuação dos promotores de Justiça, além de discutir os desafios enfrentados pelo Ministério Público. O evento marcou a primeira atividade presencial do ano, com foco na formação dos novos promotores de Justiça e residentes jurídicos, que desempenham papel crucial na defesa da ordem jurídica e da justiça social.
A Ética e o Papel do Ministério Público
Durante a palestra, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair, enfatizou a importância da ética profissional na atuação do MP. Ele explicou que o Ministério Público tem como missão fundamental presidir investigações criminais e promover a pacificação social. A segurança da sociedade depende de instituições comprometidas com a ordem e com a justiça, destacou Seffair. Ele ainda fez uma análise histórica, mencionando pensadores como Thomas Hobbes, para ilustrar como o direito moderno deve lidar com os conflitos humanos.
Desafios e Compromissos Constitucionais
A palestra também abordou a relação entre a ética cristã, a filosofia grega e os princípios do direito. Seffair ressaltou que, ao jurarem cumprir a Constituição, os novos promotores assumem o compromisso de transformar os direitos fundamentais em realidade, independentemente das adversidades. Ele também destacou que o MP deve atuar para garantir os direitos da população, com um olhar atento à evolução social e às necessidades do cidadão.
Reflexão e Preparação para a Atuação Jurídica
Para os novos membros do Ministério Público, a atividade foi uma oportunidade para refletir sobre o papel do MP e sua responsabilidade na busca por justiça e ordem. Ao final da palestra, os participantes foram desafiados a continuar com uma atuação ética, comprometida com os valores constitucionais e com a proteção dos direitos da sociedade. A programação do curso de vitaliciamento seguiu à tarde, com uma palestra sobre Controle da Atividade Externa Policial, conduzida pelo promotor de Justiça Armando Gurgel.
O curso segue como uma importante ferramenta de formação para os novos promotores de Justiça, capacitando-os a atuar de forma ética e responsável na defesa dos direitos da sociedade.
Foto: Hirailton Gomes
