A luta contra as fake news no Amazonas ganhou um novo impulso com a convocação do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB). Durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, Cidade ressaltou a urgência de um esforço conjunto entre os três Poderes para enfrentar a disseminação de notícias falsas, que representam uma ameaça crescente à democracia. “Este é um desafio que ameaça a reputação de pessoas públicas e impede um debate transparente e ético em nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.
Ação conjunta contra a desinformação
O deputado Roberto Cidade enfatizou que o Judiciário tem papel fundamental na responsabilização dos criminosos que utilizam plataformas digitais para espalhar mentiras. A participação ativa do TJAM no combate às fake news é vista como essencial para proteger os cidadãos e garantir a verdade em todos os setores da sociedade. “Precisamos de um apoio firme e estratégico do Judiciário para enfrentar essa questão”, declarou.
Além disso, Roberto Cidade destacou a importância de uma colaboração harmoniosa entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Ele reforçou que o Judiciário, como guardião da Constituição, tem a responsabilidade de assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais e a integridade do processo democrático.
O compromisso do novo presidente do TJAM
O desembargador Jomar Fernandes, em sua posse, também se comprometeu a criar novos observatórios focados em questões fundamentais, como a governança fundiária e a proteção de grupos vulneráveis, incluindo crianças e adolescentes. Fernandes destacou a necessidade de atenção às carências estruturais do Judiciário no interior do Amazonas, uma vez que essas dificuldades impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.
O desembargador ainda reforçou seu compromisso com a proteção dos direitos humanos, especialmente para aqueles que, por não terem acesso à internet, se tornam excluídos do processo de informação. “Nos dias atuais, quem não tem acesso à rede global de computadores, deve ser considerado um excluído”, afirmou Fernandes.
Rumo a um Amazonas mais justo
Roberto Cidade parabenizou a ex-presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, e a ex-vice-presidente, magistrada Joana Meirelles, destacando o marco histórico de termos duas mulheres nos cargos mais altos da Corte. O presidente da Aleam desejou ao novo presidente do TJAM, Jomar Fernandes, uma gestão pautada pela ética e compromisso com o bem-estar da sociedade amazonense. “Conte com o apoio irrestrito da Assembleia Legislativa para avançarmos juntos na construção de um Amazonas mais justo e próspero”, concluiu Cidade.
O Amazonas se prepara para uma ação coordenada contra as fake news, com a colaboração entre os Poderes. O combate à desinformação é um passo crucial para proteger a democracia e a integridade da sociedade.
Foto: Herick Pereira