A Suframa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com foco em acelerar a regularização fundiária de áreas sob a gestão da Autarquia. O novo pacto elimina etapas burocráticas e dá acesso direto ao banco de dados do Incra, permitindo maior eficiência no processo. Essa medida atende a critérios da Lei 11.952/2009 e abrange glebas no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) e na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI).
Acesso direto a dados e agilidade no processo
O acordo garante que a Suframa possa consultar o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) sem a necessidade de ofícios formais. Antes, o trâmite envolvia longos períodos de espera, com casos pendentes desde 2022. Agora, a análise dos dados será imediata, reduzindo o tempo de resposta para produtores rurais que buscam regularizar seus terrenos. Além disso, o Incra oferecerá treinamento e suporte técnico para os servidores da Autarquia, fortalecendo a eficiência do uso da plataforma.
Impactos positivos para produtores rurais
Com o novo sistema, produtores rurais que atuam nas áreas do DAS e AEDI terão benefícios significativos. O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou que a parceria representa um esforço conjunto para modernizar os procedimentos. Segundo ele, essa mudança elimina gargalos históricos, beneficiando diretamente quem depende de agilidade para obter reconhecimento formal de propriedade.
O Acordo de Cooperação Técnica estará vigente de janeiro de 2025 a dezembro de 2029, promovendo avanços na regularização fundiária e no desenvolvimento econômico regional. Essa iniciativa fortalece o compromisso das instituições com a eficiência e a transparência nos processos.
Fotos: colaboração de Ester Carvalho/Suframa
