A Lei nº 7.070/2024, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), tem como objetivo promover a valorização étnico-racial no Amazonas, fortalecendo a luta contra o racismo e a discriminação racial. A legislação, que estabelece um protocolo antirracista nas unidades de ensino do Estado, busca assegurar igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independente de sua origem étnico-racial.
Combate ao Racismo nas Escolas
O principal foco da nova lei é garantir que as escolas adotem medidas efetivas contra o racismo, com protocolos de ação que envolvem tanto aspectos preventivos quanto repressivos. Para Roberto Cidade, o combate à discriminação racial é um compromisso vital para uma sociedade que preza pela igualdade e pela dignidade humana. “A educação desempenha um papel fundamental, tanto na prevenção quanto na punição das manifestações racistas”, destacou o parlamentar.
A lei garante um tratamento igualitário aos alunos e promove a inclusão de conteúdos sobre a história e cultura das populações negras, indígenas e asiáticas. Além disso, os educadores terão formação continuada sobre o combate ao racismo, o que fortalecerá a capacidade de identificar e agir contra atitudes discriminatórias.
Medidas Educativas e Punitivas
O protocolo estipulado pela Lei nº 7.070/2024 inclui medidas de conscientização e formação, bem como ações diretas para corrigir comportamentos discriminatórios. O objetivo é garantir que as escolas não apenas previnam casos de racismo, mas também tomem ações rápidas e eficazes quando tais incidentes ocorrem. O reconhecimento das diferentes culturas e o respeito à diversidade são pilares essenciais dessa nova legislação.
Lei nº 7.070/2024: Uma Ação Concreta Contra o Racismo nas Escolas
A valorização étnico-racial nas escolas do Amazonas é essencial para combater a discriminação racial.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em sintonia com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, a Lei nº 7.070/2024 reforça o compromisso com a igualdade e a justiça social. A data foi instituída pela ONU em 1950 para promover a defesa dos direitos humanos em todo o mundo. A legislação estadual resgata a importância desses direitos, destacando-os como fundamentais para enfrentar os desafios sociais, incluindo o racismo.
O Amazonas dá um passo importante ao adotar uma legislação que visa a inclusão e o respeito mútuo entre todos os seus cidadãos. A luta pela igualdade racial está mais forte do que nunca e a educação, conforme propõe Roberto Cidade, será o meio para promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Foto: Herick Pereira
