O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou uma operação especial de combate à pirataria em Manaus, intensificando a fiscalização em feiras, mercados e estabelecimentos comerciais. A iniciativa, ocorrida de 2 a 6 de dezembro, coincidiu com o Dia de Combate à Pirataria, celebrado no dia 3. Os agentes verificaram 223 balanças comerciais durante as ações para assegurar a conformidade com as normas técnicas do Inmetro e proteger os consumidores.
Ipem-AM orienta comerciantes sobre regulamentação
A operação inspecionou 150 estabelecimentos comerciais, garantindo que as balanças utilizadas seguissem as normas exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além da verificação, agentes do Ipem-AM orientaram comerciantes sobre a correta utilização e regulamentação dos equipamentos. Segundo Renato Marinho, diretor-presidente do órgão, a ação visou promover transparência e equilíbrio no comércio local.
“Proteger os consumidores e assegurar um comércio justo foram os principais objetivos da operação. Quando irregularidades são encontradas, os responsáveis são notificados e têm até dez dias para apresentar defesa”, explicou Marinho.
Conformidade protege consumidores e evita penalidades
A ausência de irregularidades nesta fiscalização reforça a importância da conformidade técnica e legal dos equipamentos utilizados no comércio. Em casos de descumprimento das normas, as penalidades previstas incluem multas entre R$ 1 mil e R$ 1,5 milhão, além da apreensão do equipamento irregular. Essa abordagem garante um ambiente comercial mais confiável para consumidores e lojistas.
A ação do Ipem-AM, além de cumprir uma função regulatória, também desempenha um papel educativo, contribuindo para o combate à pirataria em diversos segmentos. O sucesso da operação reflete o compromisso do órgão com a integridade no comércio e o respeito aos direitos do consumidor.
Ouvidoria
Consumidores com dúvidas ou suspeitas de irregularidades podem contatar a Ouvidoria do Ipem-AM pelo 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível acessar o site https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/ ou as redes sociais: Instagram – @ipem.amoficial, Facebook – Ipem Amazonas, e X – @ipemamoficial.
Fotos: Jeane Glay/Ipem-AM
