O Projeto de Lei nº 14/2024, apresentado pelo deputado Roberto Cidade, propõe regulamentar o turismo sustentável no Amazonas por meio da criação das Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e do Selo Amazonense de Turismo Sustentável. O PL, que busca fortalecer a economia local e promover práticas responsáveis, está em fase de espera para sanção governamental. Essas medidas visam aprimorar a exploração do turismo regional, promovendo inclusão social e preservação ambiental.
Comunidades Turísticas Sustentáveis como modelo de gestão
As Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) foram definidas no projeto como territórios com infraestrutura e serviços turísticos capazes de equilibrar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e aspectos sociais. A proposta inclui critérios rigorosos para certificação, considerando os recursos naturais e culturais presentes nas comunidades.
Segundo o parlamentar, o objetivo é alinhar a legislação existente ao fortalecimento do turismo sustentável, destacando a importância da inclusão social e dos benefícios econômicos para as comunidades locais. Com essa iniciativa, o turismo regional pode se tornar uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento integrado.
Selo Amazonense e incentivos para sustentabilidade
Outro destaque do projeto é a criação do Selo Amazonense de Turismo Sustentável, destinado a reconhecer e beneficiar comunidades certificadas como sustentáveis. Com ele, as CTS terão acesso a linhas de crédito exclusivas, capacitações técnicas e maior visibilidade em campanhas promocionais do estado.
O selo terá validade determinada, exigindo que as comunidades mantenham os critérios de certificação para renovação. Essa medida incentiva práticas responsáveis e contínuas, promovendo a excelência no setor.
Fortalecimento do turismo regional com sustentabilidade
O projeto de Roberto Cidade reflete a necessidade de potencializar o turismo no Amazonas, unindo economia e responsabilidade ambiental. Com a aprovação e implementação, o estado dará um passo importante para consolidar práticas turísticas que beneficiem tanto as comunidades quanto o meio ambiente.
Foto: Thiago Silva
