O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em Parintins, iniciou ações para garantir a realocação de moradores que residem em áreas de risco. Essa medida foi adotada após parecer técnico da Defesa Civil, que classificou a margem fluvial da cidade como “grau de risco crítico”. Com isso, o MP busca evitar deslizamentos de terra e desastres relacionados.
Ações do MP para evitar desastres
O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a desocupação das áreas consideradas de risco. A recomendação nº 2024/0000141956 foi encaminhada à Prefeitura de Parintins e à Defesa Civil, exigindo que sejam tomadas providências para a realocação da população. O relatório da Defesa Civil, que apontou áreas com risco de deslizamento, sugere ações emergenciais, como a remoção de moradores dessas regiões.
Fenômeno das “terras caídas” acelera a erosão
A classificação da Defesa Civil levou em consideração o fenômeno das “terras caídas”, quando a diminuição do nível da água do rio acelera a erosão das margens. A falta de chuvas contribui para o aumento dessa vulnerabilidade. O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros enfatiza que as autoridades devem agir de forma preventiva para minimizar os riscos, especialmente nas áreas mais afetadas.
Garantir a proteção da população e do Porto de Parintins
Além das áreas de risco, o MP também se preocupa com a integridade do Porto de Parintins, que apresenta rachaduras e problemas estruturais. A recomendação inclui que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) contrate uma empresa especializada para avaliar as condições do solo e das construções na área portuária, garantindo a segurança no local.
O MPAM determinou que, em até 30 dias, a Prefeitura de Parintins e a Defesa Civil municipal apresentem um relatório detalhado sobre as providências tomadas. A meta é garantir a proteção dos moradores e a integridade da cidade, com um planejamento adequado para a remoção de famílias e obras de infraestrutura nas margens fluviais.
O Ministério Público do Amazonas segue atento à situação, buscando assegurar a segurança e o bem-estar da população de Parintins. Para mais informações sobre outras ações do MP,
Foto: Janailton Falcão/Amazonastur
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